Aula Tema 2 Pacto San Jose

UNEST Professor: Bruno Barreto Disciplina: Direito Processual Civil II Tema: Princípios afetos ao processo de execução Acadêmica: Laísa Gabriela Martins Macedo Período: 6º / Noturno Princípios afetos ao Processo de Execução: 1 - Princípio da autonomia do processo de execução A autonomia da execução se caracteriza por possuir finalidade e regras próprias e dessa forma, a execução consiste em processo autônomo frente aos demais. A execução pode ser precedida ou não de…

GRANDE RIO “Professor José de Souza Herdy” UNIGRANRIO MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Duque de Caxias 2014 MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio “Professor José de…

Silva Pinto, 2008. 158 f. Orientador: Renato Sérgio J. Maluf. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Bibliografia: f. 126-134. 1. Angola - Teses. 2. Segurança alimentar e nutricional - Teses. 2. Políticas públicas - Teses. 3. Participação social - Teses. I. Maluf, Renato Sérgio J. II. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. III. Título. UFRRJ INSTITUTO…

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 01 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.…

discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de…

Profª Drª Marcela Garcia Fonseca Aula 6 Sujeitos de Direito Internacional Público 1. Personalidade Jurídica Internacional 2. Sujeitos fundamentais 3. Sujeitos secundários 4. Sujeitos emergentes Sujeitos ou atores?  Atores das relações internacionais ▪ ▪ ▪  Ótica do poder Entes que participam e influenciam as relações internacionais Públicos, privados, estatais, não-estatais, físicas, jurídicas Sujeitos de direito internacional ▪ ▪ ▪ Ótica do direito Os atores possuem…

legislativa do direito; B) técnica da ciência do direito; C) técnica da aplicação do direito. A letras A e B, se referem ao vocabulário jurídico que de ser simples e preciso. A letra C, se refere as próprias regras do direito. Comoriência: Quando 2 pessoas morrem ao mesmo tempo. Quem é o herdeiro? Ficção: também é utilizada na ciência do direito. Nesse caso, se aplicam as mesmas consequências ao caso como se fosse real. A ficção da igual tratamento a relações diversas, ex: Art.…

Bruna MC Aula 6 – Relações Internacionais Nesta aula, você será apresentado ao sistema internacional de comércio e a uma das principais OIGs da atualidade, a Organização Mundial de Comércio (OMC). Para isso, primeiro é preciso voltar ao pós-Segunda Guerra Mundial. A criação de uma organização para administrar o comércio internacional já fazia parte dos projetos da ONU, em 1945, ano de sua criação. Ela seria criada junto com outras organizações do chamado sistema de Bretton Woods, acordo

BANCA EXAMINADORA ___________________________________ Profº. Orientador ___________________________________ BANCA EXAMINADORA ___________________________________ EXAMINADOR 1 ___________________________________ EXAMINADOR 2 Arapiraca/AL, ___ de __________ de 2014. Aprovação: ____________________ TERMO DE INSENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente

de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientadores: Prof. Artur Gomes Prof. Guilherme Sandoval Profª Mônica Areal Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof. Rafael Iorio Rio de Janeiro 2014 2 PROCESSO PENAL E O JULGAMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL. NECESSIDADE DE COMPREENSÃO DO “TEMPO RAZOÁVEL” COMO OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ACUSADOS. Bruna Bevilacqua Gomes Graduada pela Faculdade de Direito da…