Aula Tema 2 Pacto San Jose

religião. Carta das Nações Unidas 26 de Junho de 1945. O Brasil é signatário dos mais importantes tratados internacionais de direitos humanos: Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA), Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção Americana sobre os Direitos Humanos não fazendo…

Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS

Carta da ONU. 9 Ponto 2.a. Princípio da universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Gramáticas diferenciadas de direitos. O ius cogens internacional em matéria de direitos humanos. 13 Ponto 2.b. Princípio da indivisibilidade dos direitos humanos. A teoria das “gerações” de direitos. Diferenças entre obrigações decorrentes da garantia de direitos civis e políticos e obrigações decorrentes da garantia de direitos econômicos, sociais e culturais. 20 Ponto 2.c. Direitos…

internacionais de proteção aos direitos humanos ............................................................................. 09 I.1. .Convenção americana de direitos humanos .................................. 11 I.2. Convenção interamericana para prevenir e punir a tortura.............. 14 I.3. Convenção interamericana para prevenir e punir a tortura e erradicar a violência contra a…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO SEMANA 2 – A ORIGEM DO BRASIL PORTUGUÊS E O DIREITO NA COLÔNIA CASO DA AULA 2 “ O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo realtivo à cidade e o único Foral da Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância…

1 Neste documento o sentido do termo diversidade está ligado a todas as possibilidades humanas de ser, viver e expressar-se. Assim, em algumas partes desse documento será feito o uso desse termo visando contemplar a todas essas possibilidades. 2 Rita do Nascimento – 0158 PROCESSO: 23001.000158/2010-55 e a cidadania. Uma educação que se comprometa com a superação do racismo, sexismo, homofobia e outras formas de discriminação correlatas e que promova a cultura da paz e se…

Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos trouxe direitos individuais, que a princípio chamamos de liberdades. São poderes de agir, ou não, independentemente do Estado, pois são naturais como, por exemplo, a liberdade de locomoção, de opinião e a presunção da inocência. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Suponha que o…

origem do direito romano. Foram escritas em 12 placas de madeira que foram afixadas no fórum romano, de modo que todas pessoas pudessem ler e conhecer seu conteúdo. 2. Idade Média (476 a.C a 1453 d.C) – queda do império romano e tomada de Constantinopla pelos turcos-otomanos) Houve a elaboração do mais importante diploma sobre o tema até então: a Magna Carta, considerada por muitos autores como o instrumento que marcou o nascimento da proteção aos direitos humanos na história e…

Designer Editor C. Q. Se você tem uma história inspiradora para compartilhar conosco, escreva para: testemunho@recebendoosabado.org.br Dep. Arte Co se N pes fev min mo ora lhe reto mis As com par De gar sur Ped coo lia Tia tivo da min inte mu 2 de janeiro Orações respondidas Confessai, pois, os vossos pecados uns aos outros e orai uns pelos outros, para serdes curados. Muito pode, por sua eficácia, a súplica do justo. Tiago 5:16 o início do ano, senti que Deus tinha um…

35 PEC - Proposta de Emenda à Constituição...............................................................................35 PESA - Programa Especial para a Segurança Alimentar..........................................................38 PIDESC - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.........................36 PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.........................................................45 PNAE - Programa Nacional de Alimentação…