Aula Tema 2 Pacto San Jose

poderá ser colocado em disponibilidade. (E) A República. (C) como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. 33. Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que (A) obriga todos os Estados que ainda a apliquem a tomarem medidas para a sua abolição. (D) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não…

analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a…

DIREITO CONSTITUCIONAL EMENTA DA AULA 1. Ordenamento Jurídico 2. Poder Constituinte 3. Fenômenosl Teorias da nova constituição GUIA DE ESTUDO 1. Ordenamento Jurídico: É o conjunto de normas de um Estado (país). - Constituição: É a lei fundamental e o limite de poder de um Estado. Decreto 6949/2009 - É a convenção Internacional de proteção das pessoas com deficiência e o seu protocolo facultativo (Tratado de Direitos Humanos). Ela tem natureza de emenda constitucional, pois foi

Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof : Iraélcio Ferreira Macedo Prof : Carlos Ricardo Dorner Rio de Janeiro Campus Penha 2008 2 RESUMO: O habeas corpus e o mandado de segurança são garantias consagradas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) no art. 5º, incisos LXVIII e LXIX, respectivamente, nos seguintes termos: “conceder-se-á…

sob a Perspectiva Constitucional no Brasil 3.1 A Constitucionalização do Direito e o Aborto A Constituição de 88 não tratou expressamente do aborto voluntário, seja para autorizá-lo, seja para proibi-lo. Isto não significa, por óbvio, que o tema da interrupção voluntária da gravidez seja um “indiferente”constitucional”. Muito pelo contrário, a matéria está fortemente impregnada de conteúdo constitucional, na medida em que envolve o manejo de princípios e valores de máxima…

Ficha catalográfica: Cavalcanti, Silvana A Prisão civil do Devedor de Alimentos / Silvana Cavalcanti. 2013. XXX f. TCC (graduação), Uninove, 2013. Orientador: Prof. Ms. Rogerio Cellino Ribeiro 1. Direito. 2.Direito Civil 3. A Prisão do Devedor de Alimentos TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, declarando

Aqui o conceito de informal está relacionado as organizações que surgem de forma espontânea e que não possuem regras ou normas formalizadas - um grupo de amigos que se junta para fazer um churrasco, por exemplo -, conforme Unidade 1 da Web-Aula 1. | Questão 2 | Nota Insuficiente | Sobre os elementos da estrutura é correto afirmar:I – Ao dividir as tarefas durante o processo de fabricação de um televisor, deixando cada empregado responsável por uma parte da execução do trabalho,…

LÍDERES EVANGÉLICOS DE FELIPE CAMARÃO: Sua relação com a Missão Integral e o Reino de Deus INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de estudo de caso, onde se analisará a ALEF – Associação de Líderes Evangélicos de Filipe Camarão e a sua relação com os temas da Missão Integral e do Reino de Deus. A ALEF – Associação de Líderes de Filipe Camarão, doravante tratada apenas por ALEF, trata-se de entidade paraeclesiástica que atua num dos bairros mais pobres e violentos da cidade de Natal,…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

Título Direito Internacional Público Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Estrutura de conteúdo Introdução e origem 1. Descrição da Sociedade Internacional 2. Características da Sociedade Internacional Pessoas Internacionais 3. Noção de pessoa internacional 3.1. Os Estados; 3.2. Coletividades não estatais: 3.2.1. Beligerantes; 3.2.2. Insurgentes; 3.2.3. Nação; 3.2.4. Santa Sé; 3.2.5. Coletividades Interestatais; 3.2.6. As Organizações Internacionais Recursos físicos