Aula Tema 2 Fontes Príncipios Renúncias

Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula tema 01 - Fundamentos,, História e Evolução do Direito do Trabalho Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho Assuntos abordados no Curso: 9 Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. 9 Fontes, princípios, renúncia e transação no Direito do Trabalho. Trabalho 9 Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização. 9 Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego. 2-15 Fundamentos,…

ROTEIRO DAS AULAS. .......................................................................................................................................... 06 Aula 1: Apresentação do curso...................................................................................................... 06 . Parte I: Negócios Jurídicos............................................................................................................................... 09…

seus papéis principais: socializar as pessoas quanto aos capitais simbólicos de nossa sociedade. O trabalhismo é um discurso político de esquerda que tornou-se uma referência em relação ao ativismo estatal para a educação. Retórica Plano de aula 2. Caso concreto: Retórica. O que você entendeu por retórica? Qual é a importância da retórica para a política? Novamente volto a insistir, as linhas a seguir vão nortear as respostas para os questionamentos acima. Iniciemos…

Petroleo LTDA EMENTA Arbitragem. Direitos Individuais do Trabalho. Renúncia - A solução dos conflitos através de arbitragem, nesta Justiça Especializada, limita-se às demandas coletivas (CF, art. 114, § 1º). Logo, não abrange os direitos individuais trabalhistas que são tutelados por normas de ordem pública, imperativas e cogentes; portanto, inderrogáveis e irrenunciáveis. Nenhum efeito pode advir da renúncia exarada no termo de arbitragem, por atingir direito…

AULA 01 – NOÇÕES PRELIMINARES AO DIREITO DIREITO É UM RAMO DAS CIÊNCIAS HUMANAS - Conceito de Direito Dicionário Aurélio – “O que é justo, conforme a LEI. Faculdade legal de praticar ou não praticar um ATO. Prerrogativa que alguém tem de exigir de outrem, em seu proveito, a prática ou a abstenção de algum ato. O conjunto das normas jurídicas num pais”. - Conceito de Direito Miguel Reale – “Regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à de…

outro é o problema dos preconceitos sociais e culturais contra a diversidade. Da mesma maneira, são duas formas de intolerância, sendo a primeira derivada da convicção de possuir a verdade, e a segunda de um preconceito ou estigma social de diversas fontes. Para alguns grupos de pessoas, a tolerância é vista como um mal necessário, para evitar reforçar as resistências com perseguição. Esta primeira razão da tolerância exposta por Bobbio (1992) é considerada inerentemente…

acordada, o devedor poderá ser responsabilizado civilmente. OBS: A prestação deve ter conteúdo econômico e deve ser transitória. Econômico, pois há a mudança nas finanças de pessoas. Transitória, porque há mudança de posse de um objeto entre pessoas. 2 – Elementos constitutivos das obrigações: *Subjetivo *Objetivo *Abstrato/Espiritual 2.1: Subjetivo. Polos – Ativo (credor) / Passivo (devedor). O sujeito passivo nessa situação do direito vai ter que correr atrás, vai ter que ir atrás e…

CIÊNCIA POLÍTICA E TGE PROFESSOR: FÁBIO MACIEL ALUNA: JULIANE SANTIAGO HOFFMANN RA: 201202402224 Casos Concretos Aula 1 A 6 AULA 01 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia atentamente o trecho do texto “A experiência dos CIEPs” abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma “Escola Nova” de Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: "Não é de pouca monta, a complexidade do debate da educação…

Conhecer e valorizar a Ética e seus princípios, enquanto conhecimento filosófico necessário; ✓ Compreender e aplicar os valores éticos gerais e profissionais no cotidiano das diversas profissões jurídicas; ✓ Desenvolver uma postura jurídica capaz de perceber de forma eficiente e segura, no âmbito da ética Profissional, as especificidades básicas das relações profissionais; ✓ Identificar, criticamente, a partir dos pressupostos teóricos trabalhados em sala de aula e pesquisa…

MODULAR AVANÇADO Disciplina: Direito Processual Civil Tema: Ação Rescisória Prof.: Fredie Didier Jr. Data: 30.01 e 01.02.2007 RESUMO DE AULA A coisa julgada pode ser revista por: o o o Erro material (a qualquer tempo); Ação Rescisória; Querela nullitatis (sentença contra revel, proferida em processo sem citação ou com citação nula). Tem natureza de ação autônoma de impugnação. Seu objetivo é destruir a coisa julgada. Conceito: é uma ação autônoma de impugnação que tem por objetivo…