Aula Tema 2 Fontes Príncipios Renúncias

Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A ORÇAMENTO PÚBLICO Aula-tema 02: Orçamento Público O ORÇAMENTO PÚBLICO surgiu da necessidade de o Estado prestar melhores serviços à população, canalizando as energias sociais para o desenvolvimento nacional, prevenindo os desequilíbrios que podem interferir na vida econômica governamental, protegendo e aumentando o bem estar geral. Para que isto ocorra, o Estado é forçado a apropriar-se de parcelas cada vez mais crescentes dos recursos coletivos e…

Agradeço ao meu esposo Ebenezer que me compreendeu e incentivou para enfrentar os desafios, pelo cuidado e dedicação, aos meus filhos Gabriela a minha primogênita, Gabriel e Gustavo o caçula com 10 anos, que me entenderam que seria preciso muitas renuncias para concluir este curso, sacrificando muitos momentos de lazer de confraternização, passeios, viagens entre outros momentos que foram privados devido esta escolha. Agradeço aos meus pais que me ensinaram viver, que me ofereceram mais…

Curso de Direto do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor Professor Fabrício Bolzan Aulas exibidas nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2008 1ª AULA Temas: Breve Histórico e Relação Jurídica de Consumo Sinopse: Na primeira aula trataremos da evolução histórica do Direito do Consumidor, mais precisamente o porquê da necessidade de lei específica regulamentando o tema. Também cuidaremos da relação jurídica de consumo e a definição de consumidor, fornecedor, produtos e…

Aquisição e perda da posse. Propriedade em geral. Usucapião. Condomínio Tradicional. Direitos reais de garantia OBJETIVOS A disciplina tem como objetivo proporcionar aos alunos conhecimento na área dos Direitos Reais, constante desde suas fontes e princípios, bem como iniciação do conteúdo referente a posse, propriedade e suas aquisições, até o estudo dos Direito Reais de Garantia. Com isso, pretende-se transmitir aos discentes conceitos doutrinários, estudo de jurisprudência e…

AVA 2 Atividade Colaborativa Tamanho da Fonte: A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo e postada por um de seus membros, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser

AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Legislação = Código Civil = LICC, Constituição Federal, Regimentos Internos do STJ e do STF, Estatuto dos Estrangeiros, Tratados e Convenções Internacionais, Estatutos dos organismos Internacionais. Estado = é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna…

relação jurídica pessoal que vincula o credor ao devedor. O nome da disciplina é ‘direito das obrigações’, como que se homenageasse a parte que está obrigada. Poderia ser ‘direito dos créditos’, mas a doutrina e o legislador preferiram consagrar o tema ‘direito das obrigações’. Isso faz parte da sua vida muito mais do que você imagina. Você tem uma relação jurídico-obrigacional com a sua operadora de celular, com o banco que você tem conta, com a sua companhia de seguros, e…

SUMÁRIO 1 PARTE I: PESQUISA 02 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E JUSTIFICATIVA 02 1.2 OBJETIVOS 02 1.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 03 2 PARTE II: PROCEDIMENTOS DO ESTÁGIO 06 2.1 METODOLOGIA 06 2.2 CRONOGRAMA 06 REFERÊNCIAS 07 ANEXOS 07 1 PARTE I: PESQUISA 1.1 A CONTRIBUIÇÃO DO LÚDICO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA 1° SÉRIE:

............... 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04.…

sendo o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. O objetivo do Direito do Trabalho é regular as relações típicas de emprego, além das situações dos trabalhadores avulsos, temporários, domésticos e eventuais, aplicando a estes medidas de proteção que respeitem os princípios e…