Aula Tema 2 Fontes Príncipios Renúncias

constituindo assim, um vínculo social e uma identidade social, que possibilita a ele igualar-se ou estabelecer diferenças entre si e os outros, promovendo o exercício social, na medida em que suas trocas modificam os modos de agir e pensar de todos. 2 Por que o trabalho configura medida de valor na sociedade capitalista? O trabalho figura em nossa sociedade como medida de valor, à medida que agrega valor a este e lhe dá possibilidade de criar, de manipular os objetos para satisfazer as…

1.2.3 Fontes das obrigações (Tema alvo de polêmica doutrinaria) É certo que as relações jurídicas não surgem do nada, é preciso analisar a fonte das obrigações. • Melhor visão dada pelo professor sobre Fontes das obrigações: - Primeira visão/classificação a luz do código Civil Francês: Com base no código Civil Francês os autores diziam que seriam fontes das obrigações os contratos, os quase contratos, os delitos, os quase delitos e a lei. (Obs.: quase contratos e quase…

desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a…

AULA - 1 – 18/09/2013 (Tatiane Piscitelli). DICAS DE ESTUDOS: Lei Complementar 101/00 – lei de responsabilidade fiscal CF/88: Art. 165 a 169 da CF; Lei 4.320/64: algumas normas gerais relativas a direito financeiro 1) O que é e para o que serve o direito financeiro??? Inicialmente, pode-se dizer que o direito financeiro é o conjunto de normas que tem por objetivo regular as formas de obtenção de recursos pelo Estado. O direito financeiro também regula as formas…

Maria Aparecida de Oliveira Moreira Maria da Penha Gomes Vânia da Conceição Lima Sexualidade na sala de aula e os desafios do professor Dezembro 2006 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE URUAÇU Curso de Especialização em Psicopedagogia Maria Aparecida de Oliveira Moreira Maria da Penha Gomes Vânia da Conceição Lima Sexualidade na sala de aula e os desafios do professor Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do…

Portanto, a pesquisa será feita através de questionários que serão aplicados em 300 adolescentes. Sabemos que falar sobre relação aos seres políticos, seus valores morais e éticos, são temas extremamente importante, independente do lugar. A intenção deste trabalho é compreender a visão dos adolescentes abordando esse tema, buscando aprofundar nossos conhecimentos sobre os adolescentes, obtendo informações sobre o assunto, através da análise de dados. Tendo em vista, que qualquer…

definitiva após receber todo o preço, se no contrato de promessa de compra e venda constar a cláusula de irretratabilidade e esse contrato for registrado no Cartório de Imóveis.Não esqueçam: o comprador tem que 1) incluir a cláusula de irretratabilidade, 2) registrar o contrato do compromisso e 3) pagar o preço todo para ter direito real à aquisição do imóvel.O comprador fica assim com a posse e quase a propriedade, é só pagar as prestações todas ao longo dos anos que terá direito à…

Desenvolveremos, em cada uma das aulas elaboradas, estudos referentes a institutos de Direito Internacional Público. As aulas disponibilizadas encontram-se preparadas de acordo com os conteúdos programáticos de nossa Instituição, observada a bibliografia inerente. No aprimoramento de seu aprendizado, como forma de estudo das aulas que serão acompanhadas no sistema, sugerimos valer-se da bibliografia básica que a seguir vai indicada (constante do conteúdo programático). As aulas,…

DIREITOS REAIS – COISAS A matéria a ser debatida em sala de aula, neste final de período é muito ampla e importantíssima, trata, pois, do Direito das Coisas ou Direitos Reais, que tem assim a sua divisão: Teoria Geral ou Introdução, Posse, Propriedade e Direito Real sobre coisas alheias. Tem esta apostila, a finalidade de levar ao aluna, conhecimento mais rápido da matéria, que deverá ser totalmente ministra em no máximo 16 encontros ou aulas, dependendo, no caso, do aluno, um grande…

Material Teórico DIREITO AGRÁRIO Temas 3 e 4 Conceito, Características e Princípios Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod AgrarioCDSG1302_a02 1 Teoria Geral do Direito Agrário Verificamos na aula anterior que a posse das terras, no Brasil, ocorreu em razão do regime de sesmarias, o que levou um grande número de possuidores a pedir o reconhecimento de títulos sobre as áreas utilizadas. Esta situação gerou - o que a doutrina chama de Império da…