Aula Tema 2 Direito Previdenciario

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: PROF. LUIZ ALBUQUERQUE UNIDADE I. INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 PARTE GERAL TÍTULO I NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL UNIDADE 1 INTRODUÇÃO GERAL 2 1.1 Contextualização do Direito Internacional dentro do Direito Para se compreender o Direito Internacional é preciso primeiro lembrar que: “Nós” não estamos sozinhos no mundo. Para o direito, existe um “nós” composto por aqueles que fazem parte de uma sociedade submetida a um Estado.

vários benefícios. Porém, os mais conhecidos são a aposentadoria e pensão por morte. A previdência Social tem os seguintes benefícios: Aposentadoria por tempo de trabalho: o segurado contribui por um determinado tempo e quando se aposenta tem direito a receber mensalmente um valor como aposentadoria. A aposentadoria por tempo de serviço, existente em período anterior à EC nº 20, de 16 de dezembro de 1998, foi substituída pela atual aposentadoria por de tempo de contribuição. A exceção…

a peça inicial, o juiz da vara fazendária de Mar Azul determina a citação dos réus no dia 02/02/2011. Os mandados são efetivados no dia 04/02/2011 e juntos no dia 08/02/2011. Transtornado com a ação proposta e ciente do pedido de suspensão dos direitos políticos por 10 anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes de seus subsídios, o prefeito - cujo nome é Caio da Silva Nunes - procura você para apresentar a sua defesa. Tendo sido aceito o mandado, componha a peça adequada,…

Atenção: esta é uma revisão para a prova. Preparei-a em forma de perguntas e respostas para facilitar o entendimento do tema até o momento abordado em nossas aulas, porém, não significa que a prova será exatamente este exercício. 1) Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? Resposta: Pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 – Ministério do Trabalho e Emprego. 2) O quem contém a Portaria 3.214/78 do MTE? Respostas: Esta Portaria contém as Normas Regulamentadoras – NR’s de…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

partir de problemas envolvendo o comportamento do dinheiro no tempo, mostra-se como alguns temas de Matemática Financeira tem sido abordados no Ensino Médio para conduzir o aluno a uma formação financeira que contribua para a tomada de decisões de forma consciente e fundamentada. A utilização de calculadoras científicas e planilhas eletrônicas, presentes em toda a abordagem, contribuem para a compreensão de temas financeiros atuais, com os quais a população tem lidado frequentemente,…

O direito do licenciado em Educação Física ao livre exercício da profissão em quaisquer das áreas de atuação profissional. Parte 2 Ernani Leite Fernandes JúniorErnani Leite Fernandes Júnior Publicado em 06/2011. Elaborado em 05/2011. Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto Assuntos: Direito à liberdade profissional Direitos fundamentais (Direito Constitucional) Direito Constitucional Em O direito do licenciado em educação física ao livre exercício da…

Informações sobre o texto Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT): VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2870, 11 maio 2011 . Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2013. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/19086/o-stf-e-a-uniao-estavel-homoafetiva#ixzz2VgDDlmdT A decisão histórica da Suprema

determinada arte, bem como o local físico em que tal arte se apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A II.…

CRISTALDO LERA – RA 1014827920 stella cristiane m. b. quirino – ra 2135000728 !!br0ken!!ATPS Direito TRIBUTÁRIO I Campo Grande - MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMILA fraga do NASCIMENTO – RA 9293674418 FLáVIA JALLAD mastoub – RA 1030933459 LETICIA CRISTALDO LERA – RA 1014827920 stella cristiane m. b. quirino – ra 2135000728 !!br0ken!!ATPS etapa 4 aula tema: CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. Atividade prática…