Aula Tema 2 Direito Previdenciario

prevista pela portaria conjunta n° 276 de 20 de junho de 2012, que disciplina o projeto da remição pela leitura no Sistema Penitenciário Federal. Utilizando-se das técnicas da pesquisa bibliográfica e eletrônica, este trabalho permite o exame deste tema deveras importante e pouco explorado na opinião de estudiosos do assunto. Palavras–Chave: Pena. Remição. 1 INTRODUÇÃO É postura primária do ser humano querer que diante de um desvio de comportamento, o infrator sofra ou pague…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 2-ORIGENS DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1 – Origens do Trabalho 2.2 – Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3

as contribuições especiais a qual estão elencadas nos artigos 149 e 149-A da Constituição Federal do Brasil, teoria esta que atualmente é adotada pela nossa Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal.. 2 – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Quando mencionamos sobre o tema em questão, podemos de imediato nos remeter à doutrina clássica que classificou os tributos basicamente em três espécies, sendo eles o imposto, as taxas e as contribuições de melhoria, espécies estas que…

proibido o trabalho noturno, das 22 hs |11 hs |Especial ( | |16 a 18 anos ( |até as 5 hs; | |15 minutos antes do início da | |8 hs/dia |H.E.- até 2 hs/dia ( deve ser compensado na semana | |hora-extra | |ou |Força maior( até 12 hs, com pagamento de 50 % ref. H. | | | |44 hs/semana…

FLUMINENSE ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM POLÍTICA SOCIAL MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos Monique Ferreira dos Santos Niterói 2010 O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos…

o Laboratório Jurídico com dúvidas surgidas após assistir aula do Processo Civil do seu professor, que fez exposição sobre os recursos especiais e extraordinário. Indagou ao advogado orientador: a) Quais são as verdadeiras finalidades dos recursos especial e extraordinário e quando são cabíveis? Justifique as respostas. Recurso especial e o recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais, proteger o direito objetivo, ou seja, a norma jurídica de natureza…

1 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM VIII Cachoeira Paulista 2010 2 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - PIM VIII Nome: Maria Cristina Rodrigues Ribeiro RA: 0914477 Nome: Fernando Giupponi de Souza Júnior RA: 0901782 Curso: Gestão De Recursos Humanos Semestre: Segundo Semestre de 2010 …

Fernanda Schneider RA: 5566132432  Pelotas 15 de outubro de 2014 Sumário: 1- Introdução ..............................................................................................3 2- Direito do Trabalho................................................................................4 3- Empregado ............................................................................................5 4- Trabalhador Autônomo ...................

prevalência geográfica é mais elevada no norte da Europa, sul da Austrália, norte dos Estados Unidos e sul do Canadá(1). No Brasil, os estudos realizados na cidade de São Paulo, mostram taxa de prevalência de aproximadamente 5/ 100000 habitantes(2). Acomete mais freqüentemente adultos jovens entre 20 e 40 anos, é mais comum em mulheres (proporção de dois para um) e em indivíduos de cor branca. Os sintomas podem incluir perda da visão, visão dupla, rigidez, fraqueza, falta de…

Petrônio Portela- CMPP – Bairro Ininga CEP 64.049-550 – Teresina – Piauí - Brasil Telefone: (86) 3215-5792; Fax (86) 3215-5697 Internet: www.ufpi.br e-mail: valtemar@ufpi.br PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Teresina - Pi 2007 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 7.1 7.1.1 7.2 7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 8 9 10 10.1 10.2 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19.1 19.2 19.3 20 21 21.1 21.2 22 23 24 25 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO...............................................................…