Aula Tema 2 Direito Previdenciario

Técnicas de Administração de Pessoal Tema 01: Contrato de Trabalho • A análise e compreensão da peculiar relação jurídica existente entre empregado e empregador e as consequências jurídicas decorrentes. • Que a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa a uma empresa nem sempre consistirá em uma relação de emprego. • As peculiaridades de cada contrato de trabalho, bem como de seus protagonistas, empregado e empregador. Seremos capazes de responder as seguintes questões:

DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor: Dr. Wagner Balera Capítulo 1 - Aula 1 CONCEITO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Coordenação: Prof. Dr. Wagner Balera Capítulo 1 1. Conceito de seguridade social Em torno do conceito de seguridade social, núcleo essencial da nossa disciplina, será desenvolvido todo este Curso de Direito Previdenciário. Tal conceito é, hierarquicamente, precedido por alguns valores constitucionais que, por assim dizer, conformam seus

regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito (Direito das Relações Sociais), sob…

diante de uma fiscalização ou reclamação trabalhista. 1) Deveres e Obrigações do Empregador a. Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social; b. Garantia do salário mínimo hora; c. Limite do contrato de aprendizagem de 2 (dois) anos; d. Possuir ambiente de trabalho combatível com o desenvolvimento teórico e pratico; e. Limite máximo de 6 (seis) horas na jornada de trabalho para aprendiz em formação no ensino fundamental; f. Limite…

concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST,…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários

classificadas assim, pois possuem saldo devedor (-) são elas: Deságio a Amortizar (na emissão de debêntures abaixo do par); Juros a vencer. As contas redutoras do passivo têm função inversa as do Ativo, elas ficam do lado direito do balanço e devem sempre apresentar saldos devedores. Passo 2 Faça o cálculo e contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumuladas no final de 2010: A Mineração do Brasil iniciou suas atividades de exploração em janeiro de 2010. No fim do ano,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3- CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 SIKORSKI, Daniela. Oficina de Formação: Questão Social. São Paulo: Pearson, 2009. 14 CARDOSO, José Celso Jr., JACCOUD, Luciana. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO, ABRANGÊNCIA E TENSÕES DA AÇÃO ESTATAL .cap.5. 2007. Disponível em: http://florencioaugusto.com/documentos/pol_ticas_sociais_no_brasil.pdf>. Acessado em 16/10/2012. 14 1 INTRODUÇÃO Política social é um tema complexo e muito discutido…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Faculdade Alfredo Nasser Direito 1° Período 2013 / 1 1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco DOCENTE: Professora Roberta Pacheco  Advogada  Professora Universitária  Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese.…

03 Etapa 1.Conceito de Tributo e as natureza jurídica das contribuições 04 Etapa 2. Emendas constitucionais e as contribuições jurídicas 07 Etapa 3.Proteção Social surgimento e desafios 09 Etapa 4. Plano de Ação acadêmica