Aula Tema 2 Direito Previdenciario

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AULA 01 Legislação: Constituição Federal Lei nº 8.742/93 – LOAS Lei nº 8.080/90 – LOS Lei nº 8.212/91- LCSS Lei nº 8.213/91 – LPBSS Decreto nº 3.048/99 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO É preciso que o Estado proteja o seu povo contra eventos previsíveis, ou não, aptos a causar a sua miséria e intranquilidade social, providenciando recursos para manter, ao menos, o seu mínimo existencial e, por conseguinte, a dignidade…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AULA 01 Legislação: Constituição Federal Lei nº 8.742/93 – LOAS Lei nº 8.080/90 – LOS Lei nº 8.212/91-­‐ LCSS Lei nº 8.213/91 – LPBSS Decreto nº 3.048/99 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO É preciso que o Estado proteja o seu

SUMÁRIO ANEXOS 11 1 INTRODUÇÃ0 A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário

Epidemiologia e Saúde Pública - Questões Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou…

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Competência da Justiça do Trabalho e competência territorial Objetivos O aluno deve conhecer as matérias de competência da Justiça do Trabalho, inclusive, que a Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou, significativamente, a competência da Justiça do Trabalho. Deve, ainda, conhecer os critérios…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 QUESTÕES 4 2.1 Apresente o Atual Posicionamento do STF (Supremo tribunal federal) em relação à possibilidade de buscar diretamente o poder judiciário, sem a necessidade prévia de ingresso com o processo administrativo perante o inss (instituto nacional do seguro social). 4 3 Comente…

...............................................................................................................08 Licença maternidade..................................................................................................09 Quem tem direito à licença-maternidade......................................................................09 De quanto tempo é o afastamento.................................................................................09 Quem paga o salário da…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CRUZEIRO DO OESTE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL João Paulo Bonadio Straioto Renan Chinaglia Lepre CRUZEIRO DO OESTE - PARANÁ 2014 VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESUMO A seguridade social surgiu

ANHANGUERA DIREITO - TURMA 3ºB Ariene Albino da Costa Bruna Soares Maurício Clemilda Storck Ferreira Cinara Maria de Jesus Flávio Luiz Gonçalves Genifer C. de M. Soares Magnus V.O. Figueiredo Marilda Cristina Dias Max Neves Gonçalves Simone L. P. Gonçalves ATPS – ETAPA 1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO EXAMINADOR Professor Jorge Márcio BELO HORIZONTE 17 DE MARÇO DE 2015 Aula tema: Teoria geral do Direito do Trabalho O direito do trabalho como…

Etapa 2 Aula-tema: Conceito e Classificação dos Tributos; Competência Tributária Passo 1 1. Ler os artigos 3º, 4º e 5º do Código Tributário Nacional. 2. Responder às seguintes indagações: 1.1. O caráter pecuniário e compulsório da prestação tributária é requisito inafastável para a configuração do fenômeno tributário? Explicar A pecúnia representa a prestação em dinheiro, moeda corrente ou em cheque (art. 162, I, CTN). O caráter pecuniário é requisito inafastável para a configuração…