Aula Tema 2 Direito Previdenciario

[pic] ____________________________________________________________ ______________ CURSO: Direito PERÍODO: 3º sem matriz 2009/1 TURMA: DR3A/B 30 TURNO: Diurno DISCIPLINA: Organização do Estado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas CÓDIGO: 921M PROFESSOR: Regina Aparecida da Cruz |PLANO DE ENSINO | |EMENTA DA DISCIPLINA

AVANÇADO Total de 17 disciplinas de aulas telepresenciais; + 19 disciplinas de aulas on line, em vídeos (via site), ofertadas gratuitamente*; + Plantão de Tira Dúvidas de todas as 17 disciplinas do curso, seguindo o cronograma das aulas do Curso Intensivo Regular. *A Rede de Ensino LFG e o Curso para Concursos oferecem as aulas on line, gratuitamente,como um “plus” para os seus alunos, ou seja, o valor da mensalidade do curso corresponde exclusivamente às aulas telepresenciais. Dessa…

habilidades de ler, interpretar e produzir mensagens nas formas oral e escrita. Através de leitura, elaboração e construção de textos. 1. Leitura e Compreensão de Texto: Analisar, Compreender e Interpretar Textos; Vícios de Linguagem; Concepção de Linguagem; 2. Comunicação Oral E Escrita: Acentuação Gráfica; Separação de Sílaba; Pontuação; Ortografia; Hífen; Concordância Verbal e Nominal; Parônimos e Homônimos. Informática – 30 h Ensinar a quem está entrando no mundo da…

SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Temas; 3. Regimento de participação do curso; 4. Regimento de formação dos grupos de estudos 5. Agenda de apresentação do seminário 6. Início dos estudos e conceito; 7. Historia do Direito do Trabalho; 8. Fontes do Direito do Trabalho; 9. Função, Natureza, Ordenamento Jurídico e os Princípios do Direito do Trabalho; 10. Divisão do Direito do Trabalho; Conclusão; Bibliografia; 1. INTRODUÇÃO

Livro de Previdenciário Art. 194, CF/88 A seguridade social foi definida no caput do art. 194 da Constituição Federal (nasceu com ela) como "um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência e à assistência social". A definição constitucional enumera as áreas da seguridade social em: • Saúde; • Assistência social; • Previdência social. O legislador constituinte agregou estas três áreas na…

Direito Previdenciário HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL Bom, o que que é proteção social? A proteção social é definida como os mecanismos adotados pela sociedade, os instrumentos criados por uma determinada sociedade, num determinado tempo e espaço, que são utilizados para amparar aquelas pessoas que sucumbem aos revezes da vida. Aquelas pessoas que, por exemplo, não têm condições de trabalho, não têm condições de garantir o seu sustento. Que tipo de instrumento existe para amparar…

as principais atividades do Departamento figuram: subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho; coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as ações do Regime Geral de Previdência Social, bem como a política direcionada aos Regimes Próprios de Previdência Social, nas áreas que…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PACOTE DE TEORIA E QUESTÕES PARA ANALISTA DO INSS PROFESSOR PAULO ROBERTO FAGUNDES ANALISTA DO SEGURO SOCIAL DO INSS AULA 01 Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL Introdução A Previdência Social…

SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA SEMANA 6 SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. FORMAÇÃO E DOS PERFIS PROFISSIONAIS REVISÃO DOS PARADIGMAS DE EMENTA DA AULA: Perfil do magistrado brasileiro. Garantias constitucionais da magistratura e suas razões sociais. Papel social e político do judiciário. A judicialização da política. Profissões conexas: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. Conseqüências econômicas e políticas do funcionamento do Judiciário. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O