Direito

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SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA
SEMANA 6
SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. FORMAÇÃO E DOS PERFIS PROFISSIONAIS REVISÃO DOS PARADIGMAS DE

EMENTA DA AULA: Perfil do magistrado brasileiro. Garantias constitucionais da magistratura e suas razões sociais. Papel social e político do judiciário. A judicialização da política. Profissões conexas: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. Conseqüências econômicas e políticas do funcionamento do Judiciário. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • • • • Compreender o papel dos magistrados, sua formação profissional e as razões sociais para as suas garantias constitucionais; Identificar a atuação dos membros do MP, Defensoria Pública e Advocacia; Analisar a função social dos operadores do Direito; Analisar as profissões jurídicas através da sociologia das profissões.

BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura dos Arts. 92, 94 e 103-B da CRFB e dos capítulos 11, 12 e 13 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004 e da Lição 10 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2002. NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. Considerações sobre a judicialização da política no Brasil. Disponível em www.aslegis.org.br/uploads/cad_29_31.pdf. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007. LIMA, Francisco Gérson Marques de. O Supremo Tribunal Federal na Crise Institucional Brasileira. Fortaleza: Editora ABC, 2001. DALLARI, Dalmo. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva, 1996. FILMOGRAFIA SELECIONADA: Justiça Itinerante TJPI (Homenagem de um violeiro local aos nubentes, durante Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante, no povoado Santa Teresa, em Teresina-Piauí) – Disponível em:

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