Aula Tema 2 Carta Magna

Fontes dos Reis Costa Pires de Campos, que aborda diversas questões discutidas em sala de aula, especialmente sobre forma de governo. Com efeito, ao entrelaçar diversos conceitos de direito público para fundamentar à sua conclusão, no sentido de que a forma de governo republicana contida na Constituição Federal de 1988 é imodificável, por estar contida, ainda que implicitamente, no núcleo petrificado da Carta Política, o articulista obriga o leitor a rememorar diversos conceitos…

Direito da Faculdade Doctum de Manhuaçu, Turma “B”, Professor Eliéser de Freitas Ribeiro. Manhuaçu 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................... 04 2 POR QUE SER A FAVOR DAS COTAS RACIAIS.............................. 07 2.1 Contexto Histórico.............................................................................. 07 2.2 Legislação acerca do assunto...................................

Metodologias para ensino e aprendizagem de arte No tema anterior procuramos e apresentamos alguns dos sentidos de método. Agora percorreremos as metodologias. Voltando ao Dicionário de Filosofia de Nicola Abbagnano, quatro foram os significados encontrados para a palavra Metodologia. Desses, apresentamos apenas dois pertinentes às nossas discussões. Um deles é a compreensão de metodologia como “lógica ou parte da lógica que estuda os métodos”, sendo a lógica definida, entre outros, como

indicação livre do Presidente e dois é vinculado a categoria de auditores e membros do Ministério Público, ou seja, membros dessas categorias. Todas as indicações do Presidente da República deverão ser aprovadas pela maioria simples do Senado Federal. Os 2/3 restante é indicação livre do Congresso Nacional. - Aposentadoria O ministro do T.C.U. apesar de não fazer parte do Poder Judiciário tem prerrogativas de ministro do STJ, diante disto ele aposenta compulsoriamente aos 70 anos,…

4137660234315621066187133 REPÚBLICA DE ANGOA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCOLA DO IIº CICLO Nº 2026/BG MAGISTÉRIO PRIMÁRIO DE SANTA CRUZ – LOBITO TEMA: 2915285151130396779113701 Grupo nº 04 Turma: C 12ª Classe Período: Tarde Docente ___________________ Manuel Hombo LOBITO, JULHO DE 2014 REPÚBLICA DE ANGOA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCOLA DO IIº CICLO Nº 2026/BG MAGISTÉRIO PRIMÁRIO DE SANTA CRUZ –…

LIBERALISMO DE HAMILTON E DE VISCONDE DE CAIRU Este presente trabalho ir abordar primeiramente uma breve biografia de Alexander Hamilton e tambm de Visconde de Cairu, comentando sobre os principais fatos de suas vidas, para posterior compreenso do tema central do trabalho, a comparao de suas principais teorias sobre o liberalismo. Pouco conhecido na atualidade, Visconde de Cairu tem sua mais importante referncia na obra de Celso Furtado, Formao Econmica do Brasil, sendo veemente…

er Público. Por isso, como profissional do ensino, aceitei este desafio, apesar da escassa bibliografia já publicada, para comentar alguns tópicos do tema: “Direitos e Deveres do Professor nas relações de trabalho.” Para tanto, cabem inicialmente algumas indagações: o que é o professor? Todo professor é um profissional da educação? A valorização do professor está ameaçada pelas novas tecnologias educacionais? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é suficiente para tutelar o…

descobrimento. Cartas náuticas de 1370. Direito é dinâmico, sócio-cultural, acompanha as modificações da sociedade como um todo. Leu a ementa. Avaliaçao I => prova 6 + seminário 4 (peso 4) Avaliaçao II => prova 4 + seminário 6 (peso 6). Temas do artigo final/ texto/ ensaio: HISTORICIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: INTERACOES SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (FOCO: CIDADE E CONFLITOS URBANOS). Texto (15/20 laudas, times/arial, tamanho 12). Ver Arquivo público estadual, sentenças…

questão da utilização do e-mail funcional e a possibilidade de monitoramento pelo empregador, podendo até sua má utilização causar a chamada desídia, uma forma de rompimento do contrato de trabalho por justa causa; No Direito Civil temos como principal tema os contratos, sua formação e validade jurídica. No Código de Defesa do Consumidor duas definições são importantes, a de produto e serviço – até porque, dependendo do tipo de contrato e consequente pactuação e software pode ser…

Etapa n. 03 Aula-tema: A atividade é desenvolvida a fim de que os alunos reconheçam as dimensões (gerações) a que passaram os direitos fundamentais ao longo da história. Além do estudo dessas fases, a etapa mostra-se importante para que os alunos possam identificar o estudo da chamada “eficácia irradiante dos direitos fundamentais”. Passo 01 No Brasil, houve a evolução dos direitos fundamentais do homem, passando dos direitos individuais aos direitos sociais e coletivos, tendo…