Aula Tema 07 O Dissidio Coletivo E

Obrigada pela paciência meu amor. A minha mãe Rosa e minhas tias Glória e Amalita, que me deram o apoio e suporte indispensáveis ao cuidarem com tanto amor e dedicação de meu bem mais precioso, Maria Clara, sempre que precisei me ausentar para frequentar aulas e elaborar essa dissertação. Sem elas não teria conseguido efetivamente concluir esse mestrado. A minha amiga Carmen, que desde a apresentação do pré projeto até a conclusão dessa dissertação esteve disponível para me ajudar na…

ilicitamente à custa de terceiro. Nesse sentido, o art. 884: “Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. 1 Este tema não integra a grade do Intensivo 1, mas você vai perceber que é de fácil compreensão. Parágrafo único. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais…

de benefício. O salário de benefício é a média aritmética de julho de 94 até a data a data de início de benefício, de 80% das maiores contribuições. Em cima desse valor é aplicado o coeficiente de 91%. Se a empresa tiver em convenção ou acordo coletivo uma licença remunerada, essa licença complementa o auxilio doença, para que o funcionário receba o mesmo salário que recebia na empresa. Houve uma modificação da forma de concessão de benefícios por conta da demora da perícia médica. Antes, não

“curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto. Mídias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVEA e outras. Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. 5 e-Tec…

----------------------------------------------------------------------------------------------06 1.3 - Venda VIP por Módulo -----------------------------------------------------------------------------------07 1.4 - Estação Trabalho -------------------------------------------------------------------------------------07 1.5 - Avaliação Formativa -------------------------------------------------------------------------------------08 1.6 - Trabalho de Desenvolvimento Prático…

recursos de revista, recursos ordinários e agravos de instrumento contra decisões de TRTs e dissídios coletivos de categorias organizadas em nível nacional, além de mandados de segurança, embargos opostos a suas decisões e ações rescisórias. (WWW. TST.GOV.BR) São órgãos do TST: tribunal pleno; órgão especial; seção especializada em dissídios coletivos; subseções I e II, da seção especializada em dissídios individuais e 8 turmas, com 3 ministros cada. A composição e o…

terceirizante, onde os empregados terceirizados laboram no estabelecimento da locatária da mão-de-obra, com o equipamento desta 02) (PROCURADOR INSS/99) A identificação da relação de emprego a partir de seus elementos característicos constitui um dos temas mais tormentosos enfrentados nos âmbitos da doutrina e da jurisprudência. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes. (1) É empregado o trabalhador que presta serviços onerosos e não-eventuais e que se faz substituir por…

.......................................... 06 DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO ............................................................ 06 CONCEITOS, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO ........................ 07 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS CLT ................................................... 09 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 09 DOS…

DIREITO DO TRABALHO Otávio Augusto Reis de Sousa Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. —…

coletiva. Constituição da República. Lei nº 8.112, de 1990. Lei 8.073, de 1990. Lei nº 8.078, de 1990. Lei nº 7.347, de 1985. Código de Processo Civil. Ações coletivas de procedimento comum pelo rito ordinário. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção coletivo. Ação civil pública. Justiça gratuita. Alcance da decisão coletiva. Execução coletiva. Limites legais aos provimentos jurisdicionais contra a Fazenda Pública. OUTRAS MODALIDADES DE DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PELAS…