Aula Tema 07 O Dissidio Coletivo E

empregados, exigências legais, dissídio, salários, faltas, férias, INSS, FGTS, trabalho do estagiário, etc. Queremos expressar aos autores nossos agradecimentos pela elaboração deste material para publicação pelo CRCRS. Iniciamos nossos trabalhos cumprindo a meta de proporcionar meios para a constante atualização dos profissionais da Contabilidade de nosso Estado. Esperamos que a reedição deste trabalho venha ao encontro das necessidades informativas sobre o tema enfocado.…

Tema: 1 1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos Prezado Aluno: Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria. Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito. Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro. Com base nesta definição indagamos se o ser humano

revelia e confissão. 13. Das provas. 14. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 15. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 16. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e do mandado de segurança. 17. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 18. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e…

seus atos, são exemplos a serem seguidos. Sintome honrada com esse convite. A 11. a edição deste livro traz as mais recentes mudanças na legislação processual trabalhista e na jurisprudência dos Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas…

consecução da qualidade na prestação dos serviços. Esperamos que esta colaboração venha ao encontro das necessidades informativas sobre o tema enfocado. Porto Alegre, 18 de março de 2005. Contador ENORY LUIZ SPINELLI, 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem a pretensão de ser um tratado de rotinas trabalhistas. Reúne apenas, de forma sumária, as notas das aulas ministradas nos cursos intensivos apoiados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Nas páginas a…

atentas as mudanças na legislação do Trabalho. Os exames devem ser definidos em quantidade e prazo pelo PCMSO, de acordo com a atividade da empresa e também do trabalhador. CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS: Postar até o dia 07 de cada mês no Correio ou Via Internet, prestando informações sobre admissão, desligamento ou transferência de empregado no mês anterior. Postagem em atraso - Consultar o MTB da sua cidade ou o site www.mte.gov.br DECLARAÇÃO DE…

21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e no Diário Oficial da União, nº 86, p. 165 a 181, de 08/05/2015. Material de distribuição Livre e Gratuita. Proibida a Comercialização. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP -…

Ordem estão sendo organizados e brevemente constarão também na relação de cursos do site do Estratégia Concursos. Também recomendo o meu canal no Youtube, onde disponibilizo vários vídeos demonstrativos dos meus cursos no Estratégia, inclusive, aulas de revisão para a OAB. O acesso pode ser feito pelo link a seguir: https://www.youtube.com/user/brunoagklippel www.estrategiaconcursos.com.br Página 5 de 72 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho –…

transformadas em Leis em cada país. No Brasil a situação é totalmente diferente. AS conquistas dos trabalhadores europeus foi uma situação muito sofrida de muita luta. No Brasil, as conquistas vieram por decretos e Leis. Não houve enfrentamento. AULA DE 05.02.2015 Evolução do direito do trabalho no Brasil - Constituição de 16.07.1934 => Instituição da Justiça do Trabalho -> Art.122 e seu par. Único. - Caráter administrativo e composição paritária -> Juízes Classistas -…

......... 46 Seção II Da Seção de Dissídios Coletivos (SDC)...................................................................................... 48 Seção III Da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) ............................................................................ 50 Seção III-A Da 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI) ............................................................................ 52 Seção IV Da 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) ..............