Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos R

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Todavia, a reprodução não autorizada para fins comerciais desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais, conforme Lei no 9.610/1998. Copyright 2013. Confederação Nacional de Municípios – CNM. Impresso no Brasil. Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Revisão de textos: Keila Mariana de A. O. Pacheco Supervisão Editorial: Luciane Guimarães Pacheco…

48 Sindicatos 49 Sociedades de autor 49 Tour manager 50 Varejista 50 Exercício da profissão de músico 50 Nota contratual de trabalho para músicos profissionais 51 Numeração de discos e ISRC 52 Direitos autorais, flexibilização, registro e edição de obras musicais 53 Meia-entrada em eventos culturais 56 Exportação da música 57 Artista e empreendedor 58 Divisão de tarefas entre músicos da banda 59 O…

coletiva do projeto político pedagógico da escola em que trabalha de maneira a fazer avançar a gestão democrática; • representar, nos conselhos escolares, o segmento dos funcionários da educação; • compreender e assumir a inclusão social como direito de todos e função da escola; • elaborar e articular com os docentes, direção, coordenadores, estudantes e pais, projetos educativos que assegurem a boa qualidade da educação na escola, bem como o cumprimento dos objetivos…

Consumidores Fornecedores Comunidades fornecedoras Comunidades do entorno Acionistas Governo Perspectiva e estratégias Temas prioritários de sustentabilidade Inovação da inovação Construção coletiva Mensagem do Conselho de Administração Mensagem do Comitê Executivo Perfil Nossos compromissos Governança Sistema de Gestão Natura Razão de Ser Visão Crenças Direcionadores de cultura RELATÓRIO N AT U R A 2010 RAZÃO DE SER Nossa Razão de Ser é criar e comercializar produtos e…

Presencial Coordenador Prof. Geraldo Alves Torres Ato e data de criação do curso Decreto Estadual nº 41335 de 25 de outubro de 2000 Reconhecimento e Renovação Decreto Estadual S/N de 20 de junho de 2005, publicado no Minas -Gerais de 21/06/2005. Duração do curso e integralização do currículo Duração Prazo máximo para integralização do currículo 8 (oito) semestres 16 (dezesseis) semestres. Carga horária e vagas Carga horária Nº de vagas anuais 3002 horas 60…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Bens Jurídicos (noções gerais), o Tratamento Legal e Jurisprudencial do Bem de Família: Visão Jurídica aplicada aos Concursos Públicos 1. Bens Jurídicos: Conceito Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. Preferimos, na linha do Direito Alemão, identificar a “coisa” sob o aspecto de sua materialidade, reservando

DIREITO CIVIL Código Civil – TÍTULO III – DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. – Capítulo I – DO PAGAMENTO EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. Enquanto estamos aqui conversando, existem inúmeras obrigações, contratos, atos ilícitos, etc., sendo realizados/ocorrendo lá fora na rua. Vocês hoje, por exemplo, celebraram algum contrato, assumiram alguma obrigação, compraram alguma…

impreterivelmente, até às 18h (horário do Maranhão) do dia 17.02.2014. 2.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, do direito de excluir do Concurso Público aquele que preencher o requerimento com dados incorretos e/ou incompletos, bem como se constatada, posteriormente, a não veracidade das informações prestadas. 2.4. O candidato é totalmente responsável pelas…

Câmara Legislativa do DF, por autorização do art. 32 da CF. Parágrafo único, do art. 1º– Princípio da Soberania Popular: O parágrafo único, do art. 1º da LODF contem‑ pla o princípio da soberania popular, que é ínsito aos Esta‑ dos Democráticos de Direito e fruto da doutrina americana, capitaneada por Abram Lincoln, de que na Democracia temos o governo do povo, para o povo, pelo povo. Esse prin‑ cípio advém do art. 1º da CF. Embora o titular do poder seja o povo, nem sempre ele pode…

www.torricelli.edu.br 1.3. Espécie Societária Sociedade Limitada com fins Lucrativos 1.4. Documentação Necessária DOCUMENTO NÚMERO DATA EMISSÃO VALIDADE Cartão de Inscrição no CNPJ 74.503.194/0001/84 15/10/2008 --- Inscrição na Secretaria da Fazenda do Município de Guarulhos 0077697-14 15/01/2001 --- Certidão de Isenta na Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo 87/08 13/03/2008 13/09/2008 Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à…