Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos R

Gerais: Todas as atividades desenvolvidas em sala serão avaliadas podendo ocorrer alterações na valorização das atividades previstas. Solicitamos especial atenção quanto à freqüência nas aulas. As datas serão definidas conforme programações acordadas em sala. Eventuais dúvidas devem ser esclarecidas em sala de aula. 1.2 Contato do professor: Nilton Gomes de Oliveira E-mail niltongomes10@yahoo.com.br E-mail nilton.oliveira@bdotrevisan.com.br 31. 9121-8145 1.3 Material Didático …

por objetivo o provimento de 80 (oitenta) cargos vagos, bem como à formação de cadastro de reserva (provimento de vagas que possam surgir no prazo de validade do concurso), de Juiz Substituto de primeira entrância, cargos esses cujo subsídio é de R$ 22.797,33( vinte dois mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). 1.3 Das vagas estabelecidas neste Edital, 4 (quatro) delas são reservadas às pessoas com deficiência, nos termos deste Edital. 1.4 O prazo de…

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS AULA 4 Profª. Lilian Dias Coelho DIREITO EMPRESARIAL No dia 2/1/2005, Caio Moura foi regularmente nomeado diretor financeiro da ABC S.A., sociedade anônima aberta, tendo, na mesma data, assinado o termo de sua posse no competente livro de atas. O artigo 35 do estatuto social da companhia era expresso em outorgar ao diretor financeiro amplos poderes para movimentar o caixa da sociedade do modo como entendesse mais adequado

préadmissionais e dos exames médicos complementares, de caráter eliminatório, de responsabilidade da CEB Distribuição. 1.4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, a serem reguladas em ato próprio e em normas administrativas internas da CEB Distribuição. 1.6. A jornada de trabalho para o emprego de nível superior Médico do Trabalho é de 20 (vinte)…

Reis já tem presença confirmada na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada em Brasília, de 9 a 12 de dezembro. O município vai enviar quatro delegados para a capital federal. Sob o lema “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos”, o objetivo do encontro é debater as principais causas da juventude no país e discutir políticas públicas para essa parcela da sociedade. Durante a conferência nacional, a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a PEC da Juventude,…

E DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. ESTE MANUAL NÃO TEM CARÁTER NORMATIVO, MAS SIM DE ORIENTAÇÃO. O TEMA TRATADO, COMO PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TEM SUBSÍDIO LEGAL NÃO CABENDO INOVAÇÃO OU DISSERTAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. OUTROSSIM, CONSTITUI UMA COLETÂNEA DE TEXTOS DOS MAIS DIFERENTES MANUAIS E APOSTILAS JÁ TRABALHADOS NO SERVIÇO PÚBLICO, SEM NENHUMA PRETENSÃO DE INEDITISMO OU ESGOTAMENTO DO TEMA MAS, TÃO SOMENTE, DE OPORTUNIDADE OU OTIMIZAÇÃO, DIANTE DA RIQUEZA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS.

DIREITO AMBIENTAL - LFG INTENSIVO III Prof. Fabiano Melo Aula: n.º 01 (10.08.09) Tema: Conceito de meio ambiente em nível internacional Princípios do meio ambiente 1. Conceito de meio ambiente em nível internacional O Direito Ambiental dá início com a Conferência de Estocolmo (1972), realizada pela ONU, com o intuito de discutir sobre o meio ambiente humano. A sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que…

________________________________________________________________ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 Em virtude do cancelamento do Edital 002/2011 e através do TAC assinado junto ao Ministério Público , o Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, pessoa Jurídica de Direito Público, por intermédio da Comissão Organizadora de Concurso Público – COCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado…

...............................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral.......................................................

Na Grécia Antiga, por exemplo, a existência de escravos era perfeitamente legítima: as pessoas não eram consideradas iguais entre si, e o fato de umas não terem liberdade era considerado normal. Hoje em dia, ainda que nem sempre respeitados, os Direitos Humanos impedem que alguém ouse defender, explicitamente, a escravidão como algo legítimo. (ENADE - QUESTÃO 04 – 2012) D - a atuação dos parlamentos dos países signatários de acordos internacionais restringe-se aos mandatos de seus…