Aula Tema 06 Direito Tributário E Espécies De Tributos R

valor de aquisição no mercado externo. É o caso, por exemplo, de equipamentos eletrônicos como celulares e tabletes, roupas e acessórios etc. Para tanto, no capítulo 1 veremos a evolução do comércio internacional. No capítulo 2 abordaremos os tributos incidentes nas importações e como estas podem beneficiar famílias e nações. No capítulo 3 trataremos do comércio eletrônico e a partir do capítulo 4 veremos como pessoas físicas podem comprar da China através do site AliExpress.…

de 2008. SÚMU LA:Consolida o Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003. O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pela alínea “a”, inciso I, do art. 86, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no art. 2º da Lei Complementar nº 105, de 26 de dezembro de 2005, D E C R E T A: Art. 1º Fica consolidado o Código Tributário do Município de Foz do…

brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Decreto federal nº 70.391, de 12.04.1972; b) gozar dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; f) ter aptidão física e mental para o…

DIREITO FINANCEIRO DEF 211 PROFESSOR TITULAR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza…

RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL RELATÓRIO FINAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ALUNOS: – RA Pamela Profª.EAD: Tutor EAD: Tutor Presencial: Ana Carolina Kayser Novo Hamburgo, 08 de outubro de 2013. 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus…

Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico 1. Burocracia. 2. Sistema Tributário. 3. Legislação. I. Título. CDD 302.35 Sumário I – O significado de “burocracia” e de administração II – As fontes da burocracia no Brasil III – A burocracia no Poder Legislativo IV – A burocracia no Poder Judiciário V – A burocracia no Poder Executivo VI – A burocracia no Sistema Tributário Nacional VII – A burocracia noutras atividades VIII – As ações contra a burocracia no…

2.7.4. AGENDA ESCOLAR................................................................................ 2.8. DIF – PAPEL IMUNE................................................................................... 3.3. CONFLITO TRIBUTÁRIO 3.3.1.CONFLITO TRIBUTÁRIO HISTÓRICO.................................................... 3.3.2. INCIDÊNCIA DE ISS OU ICMS................................................................ 3.3.3. INCIDÊNCIA DE ISS.........................................

PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Renato Lopes Becho.

O acompanhamento tributário – um novo paradigma em fiscalização para a Receita Federal do Brasil 1o Lugar Sérgio luiz messias de lima Meus agradecimentos e minha admiração especial aos amigos Adriana Hannum Resende, Rosemeire Martins da Silva, Edson Fernandes Cunha, José Carlos da Silva e Roberto Vieira Machado, sem os quais esta ideia seria apenas mais uma ideia. À minha esposa Telma e aos meus filhos Lucas e Letícia, sem os quais nada disso teria valor. 879 O…

Câmara Municipal de Porto Alegre CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EDITAL N° 01/2014 A Câmara Municipal de Porto Alegre - CMPA, conforme Processo nº 0272/12, torna público que estarão abertas, de 06/10/2014 a 05/11/2014, as inscrições ao Concurso Público 01/2014, através de provas de caráter competitivo, para provimento de cargos, sob o regime estatutário do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da CMPA. O concurso reger-se-á pelas…