Aula Tema 05 Restos A Pagar E Dívida Pública Regime De Adiantamento E Patrimônio Públic

concepções da inteligência e do trabalho intelectual, vistos principalmente sob a perspectiva do proveito que deles pode resultar, costuma-se denominar genericamente como “propriedade intelectual”1. A despeito do regime atual acerca da temática da Propriedade Intelectual se revelar bem diferente do regime da propriedade dos bens na legislação codificada (de 2002), é conveniente tecer algumas considerações a seu respeito diante da possibilidade de aproveitamento de noções que decorrem da…

Administração ................................................................................................................................... Pública 118 6.5 Poder Executivo ................................................................................................................................... 121 Parte VII Noções de Administração Pública 122 7.1 Caracteristicas…

.................................................... 113 6.4 Administração Pública ................................................................................................................................... 118 6.5 Poder Executivo ................................................................................................................................... 121 Parte VII Noções de Administração Pública 122 7.1 Caracteristicas básicas ....................................

à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 6 4.1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual…

PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre no Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento Econômico (Área de Concentração: Políticas Públicas) no Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Mariano de Mattos Macedo CURITIBA 2005 AGRADECIMENTOS Ao professor…

publicação. 6/710 P213a 3.ed. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Paludo, Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 608 p.; 24cm Apêndice ISBN 978-85-352-5751-9 1. Administração pública – Problemas, questões, exercícios 2. Administração pública – Brasil. 3. Serviço público – Brasil – Concurso I. Título. 13-00734 CDD: 354.81 CDU: 35(81) Dedico este livro aos meus…

anexação de território municipal. RDP, v. 72, 1984, Criação de município. RDP, v. 73, 1985. Criação de distritos administrativos. RDP, v. 75, 1985. Pagamento amigável da desapropriação. Administração Paulista, v. 38, 1985. Associação de utilidade pública: declaração. RDP, v. 77, 1986. Competência estadual no transporte de cadáveres. RDP, v. 82, 1987. Concessão de direito real de uso. RDP, v. 92, 1989. Comissão de licitação. RDP, v. 95, 1990. A estabilidade provisória dos…

Carvalho Rezende Licitações e contratos administrativos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 3ª. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos…

da promoção da igualdade de gênero, da criação de espaços verdes em áreas urbanas, entre outros temas. Esta edição é dedicada à educação básica e ensino médio e tem o objetivo de estimular o intercâmbio de ideias no Brasil a respeito de tema tão estratégico para o desenvolvimento nacional. Busca descrever e, sobretudo, analisar experiências bem-sucedidas de outros países, tanto em instâncias públicas quanto privadas. A cada capítulo são examinadas soluções encontradas por instituições privadas e

processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e, depois de…