Aula Tema 05 Restos A Pagar E Dívida Pública Regime De Adiantamento E Patrimônio Públic

empresas do grupo econômico 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços 8.6.4 A subcontratação de serviços (terceirização) nas hipóteses de contrato de facção 8.6.5 A igualdade de direitos entre os empregados da tomadora dos…

147 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST ..................................................................... 149 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública ......................................................................................................................... 150 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços ..................................... 152 8.6

efetivamente, alcançado na presente obra. Fica o agradecimento também à Kamila Brandl e Kelly Batistella pelo auxílio imprescindível na relatoria do Ciclo de Debates. Esta obra, contudo, reveste-se de algumas pecularidades que devem ser destacadas. O tema da obra vai ao encontro do eixo temático que envolve a linha de pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Aqui consigno o…

TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de…

RETIFICADO 1, 2, 3, 4 A Prefeitura Municipal de BURI, Estado de São Paulo, faz saber que fará realizar o Concurso Público Nº 1/2015 visando o provimento de cargos públicos criados através de legislação municipal, cuja contratação será regida pelo Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri (Lei Municipal nº 30/1999 e suas alterações) e se processará de acordo com as instruções constantes neste Edital de Abertura de Inscrições e na legislação…

necessidade 106 § 1º 106 Inciso I 106 INFO 28/TCU - A vedação à imposição de restrições ao caráter competitivo nos atos de convocação não é absoluta 107 Restringir aos cadastrados no SICAF - impossibilidade 108 INFO 03/TCU - No mesmo sentido 108 INFO 05/TCU – critérios ambientais – adoção paulatina de forma que não seja criada uma reserva de mercado 109 Justificativa para cláusulas restritivas 109 Info 17/TCU – Exigências restritivas e ato antieconômico 110 STF. Diferença entre bens…

DO TRABALHO 6. A LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 7. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11/2961 8. FORMAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8.1. Atuação judicial 8.1.1. O Ministério Público do Trabalho como parte 8.1.1.1. Ação civil pública, ação civil coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do…

AGRADECIMENTOS Todo livro é sempre fruto de um mutirão. Antologias como esta, produzidas com a colaboração de 19 autores situados em diversos continentes do mundo, amplificam esse processo em grande escala. Os colaboradores deste livro têm uma dívida especial com as milhares de pessoas que contribuíram com informações e ideias, em torno das quais foram elaborados os capítulos desta obra. Entre elas, cito nossos entrevistados, assistentes de pesquisa e pessoas que colheram e processaram os dados

internacionais e o trabalhador nacional e estrangeiro ......... 2. Relações com o direito constitucional: subordinação do direito do trabalho à Constituição ..................................... 3. Relações com o direito administrativo: a Administração Pública do Trabalho ........................................................... 4. Relações com o direito processual: a aplicação e a interpretação do direito do trabalho ..................................... 317 319 324 327 9…

Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…