Aula Tema 05 Repouso Férias Remuneração E Salário Fgt

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

tripalium, que era um instrumento de tortura que pesava sobre os animais. Desta forma, o trabalho não era bem visto pela nobreza e senhores feudais, sendo considerado uma atividade inferior e como um castigo. Conceito: Três correntes discorrem sobre o tema: 1. Corrente subjetiva: Prioriza os sujeitos da relação de emprego (empregado e empregador). Direito do Trabalho seria o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador,unidos numa relação contratual.…

aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do anterior, mesmo quando o prazo deste for inferior a dois anos? 25. Qual deve ser o salário do Jovem Aprendiz Bancário? 26. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional dos bancários é aplicável ao Jovem Aprendiz Bancário? 27. A ausência do Jovem Aprendiz às aulas teóricas de aprendizagem pode acarretar desconto no salário? 28. Qual é a jornada de trabalho permitida para o Jovem Aprendiz Bancário? 29. Como deve ser…

do Prado e ao Prof. Me. Edson Gonçalves Tenório Filho. À coordenação do curso de graduação e demais funcionários da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Presidente Antônio Carlos de Barbacena, que viabilizaram a realização das aulas e demais atividades. Principalmente à Miludi, à Luiza e ao Badó. Aos meus pais, minhas irmãs, por me compreenderem nos momentos difíceis e sempre acreditarem em mim. Ao meu tio Mario Henrique Marteleto por ser referência de pessoa e…

Podem ser unilaterais, bilaterais ou onerosos. E quanto ao contrato individual de trabalho? É um acordo que corresponde a relações de emprego, pode ser por tempo determinado ou não, é livre quanto a seus interessados. Está é uma apresentação deste tema que iremos tratar agora de forma mais aprofundada para analisar seu conceito, forma, prazos, etc. 1. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1.1. CONCEITO Contrato Individual é o…

MENOR Lauro de Freitas 27/03/2012 [pic] DOUGLAS SERRANO ILENE LOPES LUCIANA SANTOS MARIANA MELLO MARIA RITA WARREN HERMES Lauro de Freitas, 04/05/2012 O TRABALHO DO MENOR: Introdução: Constituição Federal O artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal estabelece a "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre os…

criou um Manual para distribuição aos clientes sobre os principais procedimentos contábeis. Os assuntos foram descritos de forma NÃO exaustiva e sempre que necessário, os clientes devem nos contatar para aprofundar a abordagem ou mesmo discutir sobre temas eventualmente não contemplados na versão atual desse manual. Fazendo com que este trabalho seja de bastante utilidade aos seus clientes. Onde são aceitos comentários e sugestões para o aprimoramento do manual. 2.3…

DE ENTRADAS E SAIDAS DE MERCADORIAS 23 6.2 LIVRO DE APURAÇÃO DO ICMS 23 7 ENCARGOS TRABALHISTAS 24 7.1 INSS (Empregados) 24 7.2 INSS (Empresa) 24 7.3 INSS RAT 25 7.4 Outras entidades (Terceiros) 25 7.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 26 7.6 Contribuição Sindical Patronal 26 7.7 Contribuição Sindical Empregados 26 8 LIVROS CONTABEIS 27 8.1 LIVRO DIÁRIO 27 8.2 LIVRO RAZÃO 27 8.3 LIVRO CONTAS-CORRENTES 28 8.4 LIVRO CAIXA 28 8.5 PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS 28

Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 161 Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Estratégia C O N C U R S O S * " * AULA 05 Olá pessoal! Na aula de hoje estudaremos o tema " agentes públicos" , seguindo o seguinte sumário: SUMÁRIO Agentes públicos.........................................................................

.. 74 3.3 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho...................................................... 75 3.4 Da jornada de trabalho.............................................................................................. 77 3.5 Repouso semanal remunerado.................................................................................. 85 Atividades........................................................................................................................ 86 Reflexão