Aula Tema 05 Repouso Férias Remuneração E Salário Fgt

2012. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (Coordenação). São Paulo: Atlas, 2010. 9.…

autoral na era digital (Ed. Conceito, 2008); Universalidade dos direitos humanos e diálogo (Ed. Juruá, 2008); e História crítica do sistema jurídico (Ed. Renovar, 2006). Direito.indb 4 19/12/2011 10:57:31 Apresentação Este livro aborda os temas fundamentais da disciplina Direito e Tecnologia da Informação, e tem a intenção de auxiliar na compreensão das relações estabelecidas com o Direito pelos profissionais da área tecnológica no seu dia a dia de atividades, de modo que…

livros: • Direito Administrativo, Editora Juspodivm • Prática Administrativa - Vol I e Vol II, Editora Premier (coautoria) • Leituras Complementares de Direito Administrativo - Advocacia Pública, Editora Juspodivm (coordenadora e coautora) • Grandes Temas de Direito Administrativo em homenagem ao Henrique Blasi, Editora Millennium (obra coletiva, coautora) • Servidores Públicos, Editora Impetus Professor Paulo APRESENTAÇÃO O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década…

Silva / Marcel Kléber Mendes PARTE I – DIREITO MATERIAL 83/3494 1. CONCEITO 26. SALDO DE SALÁRIO 27. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) – Art. 67 da CLT e art. 7º, XV, da CF 28. DAS FÉRIAS – Art. 129 da CLT 28.1 Férias coletivas 28.2 Base de cálculo para o pagamento das férias 28.3 Proibição de trabalho durante as férias 29. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) 29.1 Possibilidades de saque do FGTS 30. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – Art. 192 da CLT 31. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE…

....................................................................... 76 22. 1.3.9. DESPESAS DEDUTÍVEIS E INDEDUTÍVEIS. .............................................................................................. 78 23. 1.3.10. REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES. ........................................................................................... 78 24. 1.3.11.LUCRO REAL (art. 246 a 528 RIR). ...............................................................................

Educação. Secretaria de Educação Especial. CDU 376 2 Direito à Educação SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Educação Inclusiva: Tempo de Transformação......................................................................................................... 05 EVOLUÇÃO ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL....................................................................... 07 1. Aspectos históricos-sociais da…

abordagem exige a formulação de várias estratégias, conforme prevê o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. A formação de cuidadores é, sem dúvida, uma delas, pois, conforme revelam estudos nacionais e internacionais sobre o tema, uma grande parte da violência contra essa população acontece dentro da família ou em Instituições de Longa Permanência para Idosos freqüentemente, por falta de preparo do cuidador. Vários profissionais, cuidadores e pessoas…

exige a formulação de várias estratégias, conforme prevê o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. A formação de cuidadores é, sem dúvida, uma delas, pois, conforme revelam estudos nacionais e internacionais sobre o tema, uma grande parte da violência contra essa população acontece dentro da família ou em Instituições de Longa Permanência para Idosos freqüentemente, por falta de preparo do cuidador. Vários profissionais, cuidadores e pessoas idosas…

meses, trabalhando em média mais de 10 horas por dia), o mais difícil era ter que pedir para a Má segurar as pontas, buscando mini­ mizar a ausência do papai... Em alguns momentos, desesperado em vê-los em casa, durante o mês de janeiro, todos em férias, cheguei a pedir para a Má viajar com eles à praia. Como era complicada a despedida. E, para piorar, a Manu, já com 3 anos, perguntava: "papai, você vai junto?" Em uma das várias vezes que falei que não poderia ir, sentei em frente ao…

AULAS TRANSCRITAS AO VIVO DO PROF. J. MADEIRA REALIZADO PELO ALUNO ALEX PRINCÍPIOS Bem vindos e Bem vindas! É uma satisfação incomensurável em revê-los, pois grande parte de vocês já tiveram a paciência de me ouvir por ocasião de palestras ministradas por mim nos inter-campis. Identifico-me