Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

Escrituração e Consolidação das Contas ................................... 98 15.2. Relatório Resumido da Execução Orçamentária ..................... 100 15.3. Relatório de Gestão Fiscal ...................................................... 102 15.4. Prestações de Contas ............................................................. 105 15.5. Fiscalização da Gestão Fiscal .................................................. 106 Anexos…

problematizações, indagações e convidamos você para essa aventura de ampliação de conhecimentos, por meio de leituras, reflexões sobre o tema e realização de atividades; transforme sua formação continuada em um processo prazeroso, produtivo e eficiente. Não se esqueça ainda de compartilhar com seu tutor e colegas, nos encontros presenciais, suas descobertas e mesmo suas dúvidas sobre o tema. A seguir, apresentamos um conjunto de perguntas frequentes sobre o assunto, para podermos dar…

.............. 11 1.1 Área de Conhecimento Contemplada .......................................................... 13 1.2 Caracterização da Organização ................................................................... 13 1.3 Problematização do tema............................................................................. 15 1.4 Objetivos ...................................................................................................... 16 1.4.1 Objetivo Geral ........................

legislação às retenções, recolhimento e compensações dos tributos e contribuições incidentes na prestação de serviços entre pessoas jurídicas e seus reflexos nas obrigações acessórias, por meio de um conteúdo claro e prático. 4. JUSTIFICATIVA Este tema surgiu em função da curiosidade da área tributário/ fiscal, visto que a retenção se faz presente tanto na rotina da Pessoa Física tal como na Pessoa Jurídica. O trabalho em questão se faz necessário, pois…

outra fonte do Direito. Trata-se de qual princípio? a) Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; b) Princípio da proteção; c) Princípio da irredutibilidade salarial; d) Princípio do in dubio pro operario; e) Princípio da isonomia. 05) (JUIZ DO TRABALHO – TRT DA 1ª REGIÃO – 2006) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, entre os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo…

partir das referências teóricas publicadas em documentos. Pode ser realizada através de pesquisas descritivas e ou experimental.” Pois em ambos os casos buscam-se conhecer e analisar contribuições culturais ou cientificas sobre um determinado assunto ou tema. Levantamentos de Dados na Empresa é quando se busca informações reais e verídicas para o desenvolvimento do trabalho. (RUIZ, 1993, p. 50), Documental, é onde “são investigados os documentos a fim de se poder descrever e comparar…

200/1967: “As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais: Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação de Competência e Controle.” Planejamento: o governo só agirá de acordo com um planejamento pré-estabelecido com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social e visando também a segurança nacional. O planejamento se faz por meio de: um plano geral de governo; de programas gerais, setoriais e regionais, de duração…

Justificadas 32 3.7 Férias 32 3.7.1 Direito a Férias 33 3.7.2 Férias Coletivas 33 3.7.3 Abono Pecuniário 33 3.7.4 Acumulação de Períodos – Férias em Dobro 34 3.8 INSS 34 3.8.1 O INSS é responsável pelo pagamento dos benefícios: 34 3.9 FGTS 34 3.9.1 Condições para movimentar ou sacar a conta do FGTS 35 3.10 PIS /PASEP 35 3.10.1 Cadastramento 35 3.11 Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 35 3.12 Folha de Pagamento 36 …

legislação trabalhista e previdenciária de uma organização, ou seja das Leis que visam dar uma boa condição de vida, lugar saudável, higienizado e harmonioso para os empregados. Suas rotinas trabalhistas envolvem os processos de admissões, demissões, benefícios, folhas de pagamento, relações sindicais, declarações trabalhistas mensais e anuais, e encargos sociais. É responsável pela organização e manutenção do arquivo que contém toda a documentação, expedida durante a realização das…

conhecimentos basilares relativos ao fenômeno jurídico; - Preparar o aluno para a realidade do Direito, consubstanciada no enfrentamento das questões essenciais da propedêutica jurídica. - Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1.…