Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

está sendo realizado na Secretária Municipal de Saúde de Cruz das Almas – Bahia, localizado à Rua Gerson Maia, s/nº - Coplan Esta etapa, com carga horária de 150 horas, teve início no dia 01 de setembro de 2009, com carga horária semanal de 6 horas aulas, distribuídas de segunda à sexta-feira, das 09 as 12 e das 14 às 17 horas. 2. HISTÓRICO DA EMPRESA Secretária Municipal de Saúde e Centro de Recursos Humanos da Saúde. Obra realizada pelo governo municipal sendo: Dr. Raimundo Jean…

além de lhes ficar garantido um verdadeiro monopólio da profissão, pois só podiam exercê-la os que tivessem inscritos na Corporação respectiva. Por fim, abria-se-lhes também a perspectiva de, um dia, se tornar mestres. e) Locação Na sociedade pré-indutrial, surgiu um tipo de trabalho, a locação, que desdobrava-se em dois tipos: a locação de serviços (locatio operarum) e a locação de obra ou empreitada (locatio operis faciendi). A locação de serviços se dava através de contrato pelo qual

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado

“eSocial”, que poderão auxiliá-los de maneira rápida e eficaz. Neste guia, contemplamos as informações que mais afetam o dia-a-dia do empresário na relação com seus colaboradores. Mas, como qualquer assunto na área trabalhista é extenso e delicado, e o tema está em constante evolução, lembramos que o material pretende apenas apoiá-los em dúvidas rápidas, e não invalidar o acompanhamento diário da consultoria jurídica, que trabalha constantemente de forma a minimizar riscos e custos…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

será responsável, civilmente, por aquela situação ocasionada. Está é a visão constitucional e, gostando ou não, achando interessante ou não, todos temos que nos curvar. O que vai haver de resultado interessante nessa matéria ? Quando debatemos o tema a respeito das diferentes possibilidades de dano ao meio ambiente do trabalho; quando falamos de microclima do trabalho, problema de luz, problema de ruído, temperatura, umidade; quando falamos dos chamados contaminadores físicos,…

..... 62 2.18.5.6 Internet ........................................................................................................ 63 2.18.6 Pesquisa sobre os efeitos da propaganda ..................................................... 63 2.18.6.1 Pré-testes .................................................................................................... 64 2.18.6.2 Pós-testes ................................................................................................... 64 2.19 O…

Maria Rosa Faraone 11 de junho/2012 AGRADECIMENTOS O presente trabalho é fruto do nosso grupo e não poderia ter sido realizado sem a devida orientação da professora, troca de idéias com outros colegas em sala de aula e a disponibilização da participação do nosso convidado da SMADS – Secretaria Municipal de Assistência Social o senhor Roberval Ribeiro de Carvalho, que enriqueceu nosso seminário com informações importantes e esclarecedoras referente ao projeto Unidade

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

(PUC-PR: <http://www.pucpr.br>) e é Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade “Leocádio José Correia” (<http://falec.br>). Atualmente é Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores, com atuação centrada no Direito do Trabalho e Previdenciário. olimpio_paulo@uol.com.br SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL É Licenciado em História pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade Estadual Paulista (FCLAs-UNESP: <http://www.assis.unesp.br>),…