Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

........... 2 2 Roteiro das Aulas ........................................................................................................... 4 2.1. Aula 1: Apresentação do sistema de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula 2: Falência: pedido de…

de várias formas. Além do estudo das formas de terminação contratual, serão abrangidos assuntos que pertinem, ainda que brevemente, a terminação do vínculo empregatício. Pela relevância diretamente ligada ao tema principal, gerador de efeitos que não podem ser desvinculados ao tratar do tema. 1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho sofre várias mutações no decorrer da história humana. Este capitulo tem por finalidade demonstrar as principais transformações culturais,…

social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de prova pericia. 3- Havendo ajuste contratual no sentido de que os reajustes das prestações, bem como dos acessórios, seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença através de Laudo Pericial, sendo necessária a revisão dos reajustes,…

realização do projeto Conexão Aprendiz. Assim, o Centro de Profissionalização de Adolescentes (CPA - “Pe. Bello”) e a Cidade Escola Aprendiz se uniram para viabilizar a iniciativa, que teve como objetivo inicial a criação de um site para divulgação do tema. Em 2003, o foco do projeto foi construir um site de referência na Lei 10.097/2000, ao mesmo tempo em que desenvolvia 10 jovens provenientes das organizações parceiras do projeto. Em 2004, o projeto focou suas ações na manutenção do…

acontecerem, entre eles estão Robert Kaplan e David Norton, Peter Drucker, Henry Ford, entre vários outros inovadores. Ao longo do tempo foram criadas várias ferramentas que estão auxiliando diretamente as empresas, e as mesmas vem usando em seu benefício e de seus funcionários, exemplificando temos: OUTPLACEMENT que nada mais é que oferecer assessoria com o objetivo de auxiliar profissionais, executivos ou não, na busca de uma recolocação no competitivo mercado de trabalho. COACHING…

jurídico-constitucional brasileira não conferiu a qualquer associação civil a possibilidade de agir à revelia dos princípios inscritos nas leis e, em especial, dos postulados que têm por fundamento direto o próprio texto da Constituição da República, notadamente em tema de proteção às liberdades e garantias fundamentais. O espaço de autonomia privada garantido pela Constituição às associações não está imune à incidência dos princípios constitucionais que asseguram o respeito aos direitos…

na Av. Eduardo Girão, nº720–Bairro Benfica, Fortaleza CE. Cep:60.415-076 CNPJ:08.039.023/0007-07 Insc. Estadual: 06.363.373-6 Esta etapa, com carga horária de 40 horas, teve início no dia 18 de abril de 2012, com carga horária semanal de 5 horas aulas, distribuídas de segunda à sexta-feira das 13:30 à 14:30. 2. HISTÓRICO DA EMPRESA Handara existe desde meados dos anos 90, atuando inicialmente no segmento sportwear. Acompanhando as mudanças de mercado, no final da década passada, a…

patamar superior em termos de eficácia dos mais nobres direitos. Por todos os motivos, merece ser lido com atenção e respeito, por se tratar de jurista que desponta com a excelente promessa de desdobrar e de fazer avançar, criticamente, o estudo do tema pelo qual nutre, mais do que interesse, afeição e zelo. Neste diapasão, convém ressaltar alguns dos méritos do trabalho, que tive a feliz ocasião de acompanhar em todos os seus passos. Entre os aludidos méritos, avulta, de início, o…

e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4onstitucionalismo dirigente. 1.1- CONSTITUCIONALISMO: HISTÓRICO. MODELOS E CICLOS CONSTITUCIONAIS. Elaborado por Cláudio Henrique C. M. Dias, PE Atualizado por: Carlos, 2009. INTRODUÇÃO O tema começou a ser cobrado a partir do 24º concurso. O José Adércio tem grande apreço pelo assunto e tem alguns artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose…

direito do consumidor é um dos Temas Transversais estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)[1], de 1998. Os Temas Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais…