Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

autoriza o desconto do empregado apenas quando resultante de adiantamentos, dispositivo de lei ou de contrato coletivo. Entretanto, desde que exista prévia e expressa autorização por escrito do empregado, é possível o desconto salarial, quando em benefício do empregado e dos seus dependentes, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus…

.. 128 PAGAMENTOS REALIZADOS ANTES DO RECEBIMENTO DO BEM ................ ................... 128 RECEBIMENTO DO BEM .... ................... .................... ................... .................... ................... 129 REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES APÓS O RECEBIMENTO DO BEM .............. ................... 129 ASPECTOS FISCAIS ........... ................... .................... ................... .................... ................... 130 19 REFERÊNCIAS .................... .

ROTEIRO DOS TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA - Material didático FAMILIAS DIREITO DE FAMÍLIA. Conteúdo - direito afetivo (matrimonial e convivencial) - direito parental (parentesco, filiação, reconhecimento, adoção, poder familiar) - direito protetivo (tutela e curatela) - direito patrimonial (regimes de bens, administração dos bens dos filhos, alimentos, bem de família) FAMÍLIA. Evolução histórico-legislativa. Família juridicamente reconhecida. Referencial: família…

Paiva – Volume 2 – 2ª edição Moderna Plus. Editora: Moderna. 7. Paiva. Manoel Rodrigues. Matemática: Paiva – Volume 3 – 2ª edição Moderna Plus. Editora: Moderna. 8. Lima, Elon Lages, Carvalho, Paulo C. P., Wagner, Eduardo, Morgado, Augusto César. Temas e Problemas Elementares - Coleção do Professor de Matemática – Editora: SBM. 9. Gelson Iezzi e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar, v. 1. Conjuntos e funções; v. 5 Combinatória e probabilidade; – Editora: Atual. 10.…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

questionamentos não combinam com a boa técnica do magistério. A troca de experiências só nos faz crescer. Ressalto que o processo de apreensão de conhecimento é valorizado e otimizado quando se utiliza mais de um sentido. Por isso, não se limitem a ouvir as aulas. É preciso discussão e treinamento. Façam os exercícios. Venham para os exames simulados. Se é para errar, que seja agora. Busquem estímulos. Imaginem-se como advogados. Pensem como tal. Ajam positivamente. Abstraiam os…

.. 128 PAGAMENTOS REALIZADOS ANTES DO RECEBIMENTO DO BEM ................ ................... 128 RECEBIMENTO DO BEM .... ................... .................... ................... .................... ................... 129 REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES APÓS O RECEBIMENTO DO BEM .............. ................... 129 ASPECTOS FISCAIS ........... ................... .................... ................... .................... ................... 130 19 REFERÊNCIAS .................... .

.. 128 PAGAMENTOS REALIZADOS ANTES DO RECEBIMENTO DO BEM ................ ................... 128 RECEBIMENTO DO BEM .... ................... .................... ................... .................... ................... 129 REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES APÓS O RECEBIMENTO DO BEM .............. ................... 129 ASPECTOS FISCAIS ........... ................... .................... ................... .................... ................... 130 19 REFERÊNCIAS .................... .

natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades públicas em matéria tributária. Com relação ao assunto, julgue os itens abaixo. A) As leis de anistia ou remissão, em…

.. 128 PAGAMENTOS REALIZADOS ANTES DO RECEBIMENTO DO BEM ................ ................... 128 RECEBIMENTO DO BEM .... ................... .................... ................... .................... ................... 129 REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES APÓS O RECEBIMENTO DO BEM .............. ................... 129 ASPECTOS FISCAIS ........... ................... .................... ................... .................... ................... 130 19 REFERÊNCIAS .................... .