Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

necessidades do momento. Não é todo e qualquer trabalho que é objeto do Direito do Trabalho - vários trabalhadores estão fora de seu âmbito de atuação. Exemplo: Estagiário - mão de obra farta, parcialmente qualificada e descartável. Observação: a aula de hoje pode ser complementada com a leitura da parte histórica do livro Instituições de Direito do Trabalho, 1º volume. --- Data: 06/08/2012; Conteúdo: Teoria geral do Direito do Trabalho; 1. Denominação 1.1. Legislação…

por não ter acesso ao mercado formal de trabalho, e outros por nascer com espírito empreendedor e querer depender de um “patrão”. Em virtude da importância da formalização das empresas no contexto atual, o tema será fragmentado, para uma análise detalhada que permita maior compreensão do tema abordado. Assim, serão explicitados os objetivos definidos do presente estudo; o contexto histórico, o qual possibilitará fundamentar os conceitos e definições abordados; como também a…

causas e separando posições doutrinárias opostas, pois não apenas seu diagnóstico e sua etiologia são complicados e exigem uma formação multiprofissional, mas também sua definição. Segundo a Norma técnica do INSS, baixada em ORDEM DE SERVIÇO. n. 606 de 05 de agosto de 1998, define os DORT, embora nomeados como LER (Lesão por Esforços Repetitivos), da seguinte forma: “Uma síndrome clínica caracterizada por dor crônica, acompanhada ou não por alterações objetivas, que se manifesta…

ETAPA Nº 2 ✓ Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é…

além de lhes ficar garantido um verdadeiro monopólio da profissão, pois só podiam exercê-la os que tivessem inscritos na Corporação respectiva. Por fim, abria-se-lhes também a perspectiva de, um dia, se tornar mestres. e) Locação Na sociedade pré-indutrial, surgiu um tipo de trabalho, a locação, que desdobrava-se em dois tipos: a locação de serviços (locatio operarum) e a locação de obra ou empreitada (locatio operis faciendi). A locação de serviços se dava através de…

12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, parte integrante do Edital, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 72-75, no Diário da Justiça Eletrônico nº 80/2009, em 21 de maio de 2009 e no Diário Oficial da União de 29/05/2009, alterada pela Resolução nº 118/2010, de 03 de agosto de 2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 150/2010, em 18 de agosto de 2010, página 5-7 e Republicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 205/2011, em 07 de novembro de…

.................................................... IV - o benefício para superação da extrema pobreza, no limite de um por família, destinado às unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família e que, cumulativamente: a) tenham em sua composição crianças e adolescentes de zero a quinze anos de idade; e ......................................................................................................... § 15. O benefício para superação da extrema pobreza corresponderá ao…

a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. apresentação Esta obra foi concebida com o intuito de apresentar aspectos relevantes sobre temas diferentes que envolvem o direito. Assim, dividida em nove capítulos, o primeiro, intitulado “Noções de direito”, pretende informar o leitor acerca dos fundamentos elementares do direito e tratar de modo simples de alguns institutos do…

no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho 1.2.1 A revolução industrial 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho…