Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

horas diárias com adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal. Empresa deve comunicar o fato a DRT no prazo de 48 horas. Serviços Inadiáveis - proibida prorrogação para menores. Horário Estudante - tempo necessário para frequência às aulas. APRENDIZ - 5 A 15% DO N. DE EMPREGADOS QUALIFICADOS PERMANECEM O TEMPO INTEGRAL NO SENAI: Estágio empresa ao final receberá carta de ofício Remuneração - 50% do salário mínimo durante 1a.metade do curso e 2/3 no restante do…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Personalidade Jurídica. Nascituro. Pessoa Física ou Natural 1. A Personalidade Jurídica 1.1. Conceito. Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita jurídica. Neste ponto, vale transcrever a sábia preleção de RIPERT e BOULANGER, na monumental obra “Tratado de Derecho Civil” segun el Tratado de

[pic] CENTRO UNIVERSITARIO SANT’ANNA CURSO: Administração DISCIPLINA: Legislação Aplicada DOCENTE: Francisco Bruno Neto Tema: Direito do Trabalho Adriana Honorina Magalhães RA: 60303116 Amanda Dias R. da Silva RA: 10654116 Amanda Glenda Pereira RA: 90122109 Ana Paula Pereira Bonfim de Freitas RA: 10330114 André Roberto Patrício da Silva RA: 10185118 Ariel do Carmo Dourado RA: 10434119 Bruno Ribeiro de Sousa…

UNG – UNIVERSIDADE GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEMAS ATUAIS DE DIREITO DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL TURMA: HCC2011022NA516 GUARULHOS, NOVEMBRO DE 2013 UNG – UNIVERSIDADE GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEMAS ATUAIS DE DIREITO DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL TURMA: HCC2011022NA516 GUARULHOS, DEZEMBRO DE 2013 “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas…

trabalho entre empregados e empregadores, e bem assim os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. No início do enquadramento jurídico das relações de trabalho, estas eram estudadas pelo Direito Civil. Com o desenvolvimento do tema trabalho, este se desprende daquele ramo da ciência jurídica, sendo imperativa a criação de uma disciplina própria para agasalhar seu estudo. Com o passar dos anos esta disciplina ganhou várias denominações como: Direito Social,…

estudada na aula nº 13 de Direito Coletivo do Trabalho, restando ao candidato o dever de ler a letra crua das porventura normas internacionais cobradas no próximo concurso. Chamo atenção para a importância do estudo do Direito do Trabalho no preparatório para o concurso de AFT – MTE. O maior número de questões cobradas no concurso anterior para o mesmo cargo, por óbvio, foi de trabalho, quarenta das cento e oitenta questões e com Peso 2 (dois). O curso terá quatorze aulas, sem…

corrente sustenta também a existência de uma solidariedade ativa dos entes do grupo, que poderiam se valer das prerrogativas que lhes favorecem decorrentes desse mesmo contrato. 42. Apesar de não ter havido tratamento legislativo específico sobre o tema, a doutrina e a jurisprudência construíram ampla orientação, que incorpora o princípio protetor do empregado na relação de emprego. 43. Existe corrente doutrinária, segundo a qual, para a configuração da sucessão, nem sempre é…

da Prestação de contas da UEx para envio à EEx_____________________________________152 5.7. Os prazos para prestar contas_______________________________________________________________152 Programa Dinheiro Direto na Escola 5.8. Problemas nas prestações de contas_________________________________________________________158 5.9. Realizando a prestação de contas___________________________________________________________155 5.10. Exemplos de prestação de…

o planejamento, deve-se ter em mente também que algum tipo de diferenciação é ideal para atrair a clientela. “À primeira vista, as lojas nesses locais parecem vender as mesmas coisas. Mas elas não são exatamente iguais. São variáveis sobre um mesmo tema”, diz Masano. Segundo Claudia Bittencourt, da consultoria especializada em franquias, redes e centrais de negócios Grupo Bittencourt, quem se localiza ao lado do concorrente deve oferecer ao consumidor variedade — além de permitir que ele…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA O termo “Direito” Etimologia: A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia…