Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

Bartholo Diretora do Departamento de Cadastro Único Claudia Regina Baddini Curralero Diretor do Departamento de Operação Celso Lourenço Moreira Corrêa Diretor do Departamento de Condicionalidades Daniel de Aquino Ximenes Diretor do Departamento de Benefícios Walter Shigueru Emura Família Inclusão Cidadania Família Inclusão Cidadania Família Inclusão Cidadania Família Inclusão Cidadania Família Inclusão Cidadania Família Inclusão Cidadania Família Inclusão Cidadania Família Inclusão…

responsabilidade Diferença entre Penhor e Penhora Penhor: É o bem empenhado, dado em garantia Penhora: Dentro do Processo Civil é a busca de um bem do devedor utilizado para honrar uma dívida não paga. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS OBRIGAÇÕES 1) FASE PRÉ-ROMANA: A “Obrigação” com caráter coletivo. Não havia a atribuição de responsabilidade individual. A “obrigação” era coletiva e o seu descumprimento entre uma tribo e outra, muitas vezes, levava à guerra. Igualmente o…

Trabalho, com redação alterada pelas Resoluções Administrativas nºs 965/2003, 1046/2005, 1079/2005, 1161/2006, 1172/2006, 1199/2007, 1233/2007, 1252/2007 e 1320/2008, também do TST; observando-se, ainda, as disposições contidas na Resolução n° 21, de 23/05/2006, do Egrégio Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no “Diário da Justiça da União” de 02/06/06, com a errata publicada em 29/06/06; em face do que consta na Resolução Administrativa n° 1140, de 01/06/06, do…

Salário Semanal 11.2.4 - Salário Comissão 11.3 - SALÁRIO EXTRA 11.4 - ADICIONAIS 11.4.1 - Adicional Noturno 11.4.2 - Adicional de Periculosidade 11.4.3 - Adicional de Insalubridade 11.5 - SALÁRIO FAMÍLIA 11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício 11.5.2 - Quanto ao seu pagamento 11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE 11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente... 11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade 11.6.3 - Por quanto tempo se recebe o Salário…

Salário Semanal 11.2.4 - Salário Comissão 11.3 - SALÁRIO EXTRA 11.4 - ADICIONAIS 11.4.1 - Adicional Noturno 11.4.2 - Adicional de Periculosidade 11.4.3 - Adicional de Insalubridade 11.5 - SALÁRIO FAMÍLIA 11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício 11.5.2 - Quanto ao seu pagamento 11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE 11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente... 11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade 11.6.3 - Por quanto tempo se recebe o Salário…

prazo deste for inferior a dois anos? 25. Qual deve ser o salário do Jovem Aprendiz Bancário? 26. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional dos bancários é aplicável ao Jovem Aprendiz Bancário? 27. A ausência do Jovem Aprendiz às aulas teóricas de aprendizagem pode acarretar desconto no salário? 28. Qual é a jornada de trabalho permitida para o Jovem Aprendiz Bancário? 29. Como deve ser distribuída a carga horária de trabalho do Jovem Aprendiz Bancário? 30. O aprendiz…

ramo é decorrência do próprio direito civil, inspirado na locação de serviços. Respeitadas as condições mínimas, os contratantes possuem ampla margem de negociação. 2. Fontes do Direito Privado: a) fontes materiais: trata-se de um momento pré-jurídico, ou seja, a pressão exercida pelo operários em face do Estado em busca de melhores condições de trabalho. Assim, um evento social leva à criação da norma. Ex: rev. Industrial, rev. Francesa, Globalização, Greve, equidade,... …

de Concurso Público) e suas alterações, do Decreto n° 43.673, de 4 de dezembro de 2003 (cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual) e suas alterações, da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952 (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) e suas alterações, da Lei n° 11.867, de 28 de julho de 1995 (reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito da…

nas instruções constantes na Resolução n° 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, com a redação alterada pela Resolução n° 118, de 03/08/2010 e republicada no DJ-e nº 205/2011, em 07/11/2011, pág. 2-18, em obediência à Emenda nº 01; da Resolução Administrativa nº 907, de 21/11/2002, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com redação atualizada até a Resolução Administrativa nº 1320/2008, de 01/12/2008; da Resolução n° 21, de 23/05/2006, do Egrégio Conselho Superior da…

FRAN – 2.012 – DIREITO EMPRESARIAL - MATERIAL DE APOIO - 1ª parte 1 – APRESENTAÇÃO GERAL 1.1 - Professor / Alunos. 1.2 - Comportamento em sala de aula e disciplina nos estudos 1.3 - Avaliação - Contínua - Matéria em sala de aula 70% - Material de apoio 30% - Participação do aluno. - Avaliações individuais 1.4 - Presença e participação do aluno 1.5 - Material de apoio - Xerox e Internet 1.6 - Formação HUMANISTA 1.7 - O que os alunos aprenderam sobre "Direito" ? 1.8 -…