Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

padrões sociais, construíram o conhecimento que hoje adquirimos e mais, nós somos sua extensão genética, sua contribuição, portanto, parte deles. A normatização do respeito ao idoso é uma imperiosa necessidade, assim escolheu-se trabalhar com este tema. 2. BREVE RETROSPECTIVA: MAS AFINAL DE CONTAS QUEM É O IDOSO? Conforme o Dicionário Mini Aurélio, idoso refere-se a que ou quem tem bastante idade, velho. Os…

do professor, através de exemplos práticos, ofertados por aulas expositivas, e simulação de atos processuais. Ao final o discente, será avaliado pontualmente em cada etapa, para a constatação do aprendizado, e só após isso, prosseguir-se-á com as demais etapas da formação. ATIVIDADES E AVALIAÇÃO: A cada demonstração de conteúdo, o aluno será avaliado através de exercícios práticos para fixação, com realização e correção em sala de aula, a fim de que eventuais inconsistências sejam…

possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar…

DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 5.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e de suas alterações e da Lei Municipal nº 1.405/05 (artigos 3º, § 2º e 26, parágrafo único), e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público. 5.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma…

COLIDÊNCIA DE NORMAS NO TEMPO E A ESTABILIDADE DOS DIREITOS SUBJETIVOS “um dos mais graves danos que o Estado pode infligir aos seus cidadãos é submetê-los a vidas de perpétua incerteza” Introdução e localização do tema José Afonso da Silva lê, na Constituição Federal, QUATRO tipos de segurança jurídica: 1) SEGURANÇA COMO GARANTIA a) inviolabilidade do direito à segurança – art. 5º, caput b) segurança do domicílio – art. 5º, XI c) segurança das comunicações pessoais – art.…

.........................................................................04 3 Justificativa..................................................................................................05 4 Objetivos......................................................................................................05 4.1 Objetivos Gerais......................................................................................06 4.2 Objetivos Especifícos....................................................

............................................... 04 2. DESENVOLVIMENTO ............................................................................. 05 3 ROTINAS TRABALHISTAS ...................................................................... 05 3.1 A Contribuição Sindical dos Empregados................................................ 05 3.2 Desconto de INSS e IRRF dos Empregados – Encargos Sociais........... 06 3.3 Faltas .............................................................

preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado. O levantamento dos dados foi feito por meio de uma pesquisa bibliográfica, que teve como suportes teóricos sites especializados em RH; teses relacionadas ao tema e livros direcionados ao objeto de estudo. E a análise dos mesmos foi realizada através do método de análise de conteúdo. O grande volume de material produzido pelos meios de comunicação de massa e a criação de…

Nacional de Aprendizagem Industrial SESI Serviço Social da Indústria TST Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 05 2. CONTRATO DE TABALHO .................................................................................. 06 2.1 REQUISITOS DE VALIDADE ................................................................................ 06 2.2…

o direito de toda pessoa presa de ser conduzida à presença de um juiz. (B) não padece da mesma inconstitucionalidade da Lei Estadual no 11.819/05, declarada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus no 90.900-SP, pois exige decisão fundamentada do juiz. (C) padece da mesma inconstitucionalidade da Lei Estadual no 11.819/05, declarada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus no 90.900-SP. (D) não viola a Convenção Americana de Direitos…