Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

MUNICIPAL CESAR SOUZA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GUSTAVO MIROSKI DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS RENATA DE ARRUDA FETT EQUIPE DE ELABORAÇÃO GERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO GERÊNCIA DE ADMISSÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS MANUAL DO…

1ª Aula :Legislação sobre saúde e segurança do trabalho OIT >CLT>MTE>FUNDACENTRO Organização Internacional do Trababalho;Consolidação das Leis do Trabalho(1943);Ministério do Trabalho e Emprego.. Ministério do Trabalho e Emprego • NRs – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. • De 1978 até hoje foram feitas 36* Normas Regulamentadoras. • As 5 NRRurais foram substituídas pela NR 31. Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho - NR • -…

relações individuais de trabalho”. Empresa: ETEC Júlio de Mesquita Sindicato: Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André LEI Nº 9.325, DE 12 DE MAIO DE 2011Projeto de Lei n° 14, de 03.05.2011 - Proc. Administrativo nº 18.913/2011-0. INSTITUI benefícios aos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta. Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele…

trazem reflexos nos benefícios de aposentadoria pagos por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Isso porque, após a privatização, principalmente, das empresas de telecomunicações quando ocorreram os programas de desligamento voluntário, gerou um grande número de demandas na justiça trabalhista relacionadas ao pagamento de horas extras, gratificação de função, equiparação salarial, entre outros. E essas verbas que trazem reflexos no cálculo dos benefícios concedidos…

diferencial na sua vida profissional. 1.3 Metodologia A metodologia do curso será participativa com exposição dialogada e debates sobre casos propostos. Adicionalmente, em todas as aulas serão apresentadas questões, relacionadas ao tema exposto para que sejam debatidas em aula. Para tanto, vale lembrar que: – como todas as aulas serão participativas, a leitura prévia do material didático e da leitura obrigatória é indispensável. 1.4 Métodos de Avaliação O desempenho do aluno na…

o processo pelo qual os órgãos e empresas públicas contratam serviços e adquirem bens de uma pessoa jurídica e/ou física. A licitação junto com o contrato compõe o nome deste curso. Nesta aula, após breve histórico sobre a licitação, você estudará alguns conceitos básicos a respeito do tema. Vamos lá e excelente estudo! Unidade 1 - Um Pouco da História das Licitações No Brasil o primeiro registro encontrado aponta que a licitação aparece no direito…

direito do menor para que este prossiga no mercado de trabalho. O menor está na fase de desenvolvimento físico e emocional, a necessidade de ingressar no ambiente de trabalho não deve prejudicar o seu crescimento normal, não podendo afastá-lo da sala de aula e do aconchego do lar, lugar pelo qual receberá ás necessárias atenções à sua formação intelectual. Em meio a vários princípios do direito do trabalho, podemos ressaltar o princípio da proteção, que é o alicerce do direito do…

nº 6.514, específica ao Acidente do Trabalho com direitos ao assegurado de benefícios previdenciários como: acompanhamento médico, afastamentos remunerados, indenizações. Tal lei passou a ser regulamentada a partir da Portaria nº 3.214 de 08/06/1978 onde ficou estabelecida a principio 28 Normas Regulamentadoras (N.R.), sendo 27 especificas ao trabalhador e 01 à fiscalização, que atualmente foi acrescida de mais 05 Normas, totalizando até o momento 33 Normas Regulamentadoras…

capítulos, direcionados às unidades didáticas e à reflexão em torno de fragilidades que identificamos na construção do campo da Gestão Social. Você terá aqui a oportunidade de se apropriar de concepções e de uma linguagem particular que orienta os temas e as intervenções desse renovado campo da Ciência Administrativa. É por essa razão, que o convidamos a ler o livro que ora apresentamos. Você perceberá que os conteúdos têm relação com os de outras disciplinas do currículo do Curso…

relações de emprego e sua aplicação durante a vigência do contrato de trabalho, uma vez que o não cumprimento das obrigações implica penalidades previstas na legislação. Por outro lado, a prática tem comprovado que atentar o aspecto social reverte em benefícios para o empregador, uma vez que o empregado satisfeito retribui com lealdade e eficiência. Conhecer as incidências salariais, em uma relação de emprego, é uma necessidade imperiosa na atual conjuntura socioeconômica de nosso país,…