Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

motocicletas de Manaus (AM), por exemplo, estão implantados mais de 230 projetos de gestão ambiental como a estação de tratamento de efluentes, o laboratório de emissão de gases, entre outros. Na Unidade, 95% dos resíduos gerados são reciclados. Os temas responsabilidade social e sustentabilidade fazem parte da história da Honda desde a sua fundação, em 1948, no Japão, e têm sido uma das bases que fazem da empresa uma das mais respeitadas em seu segmento de atuação. Mundialmente adotado,…

Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas em Aula 01 03 04 07 15 23 29 88 95 117…

INTRODUÇÃO O estudo aqui disposto terá como tema e foco principal o estudo das muitas formas de Extinção (cessação) do Contrato de Trabalho, pois a lei regulamenta não só as formas de contratação mas, também as formas de rescisão do contrato, tanto as que se fundarem provenientemente de ações faltosas do empregado e/ou do empregador, quanto aquelas imotivadas. Diante desta temática, primeiramente será esplanada a necessidade de conceituação de extinção do contrato de trabalho e sua

ocorrido o requerimento do benefício. Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho.Terá direito ao benefício sem a…

Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SMA, em socializar seu conhecimento quanto aos direitos e benefícios que o servidor poderá usufruir a partir do seu ingresso na PCRJ. A SMA espera, com essa iniciativa, colaborar fornecendo algumas informações a respeito da vida funcional do servidor, pois não seria possível esgotar todos os temas nesta breve produção literária. Para tanto existem manuais elaborados com base nas diversas legislações existentes e…

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…

Comissão Tripartite Paritária Permanente DORT Doença Osteomuscular Relativa ao Trabalho DRT Delegacia Regional do Trabalho(Atual SRTE) EPC Equipamento de Proteção Coletiva EPI Equipamento de Proteção Individual FAP Fator Acidentário Previdenciário FISPQ Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho GLP Gases Liquefeitos de Petróleo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e…

corpo deste trabalho é constituído além desta Introdução, pelas seguintes subseções: Caracterização da Organização; Caracterização do Ambiente (Interno e Externo), Situação Problemática, Objetivos do Relatório (Geral e Específicos) e a Justificativa do tema abordado (ainda nesta primeira parte será conferida a Metodologia, Delineamento da Pesquisa e Análise dos Dados, os quais serviram de roteiro para este trabalho) que compõem o Primeiro Capítulo, o Segundo faz referência a Descrição…

formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou…

sócio-históricas. Conteúdo: Esta unidade apresenta as seguintes aulas: Aula 01: A Concepção de política social Aula 02: A relação entre política e questão social Aula 03: A questão da América Latina Aula 04: Política social na América Latina? Aula 05: Produção de valor e realidade latino-americana Aula 06: Quais possibilidades para a realidade latino-americana? Aula 07: Globalização e política social na América Latina Aula 08: Os efeitos da década de 1990 Unidade II: As…