Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

............................................ 154 5.15 Benefícios da Previdência Social.......................................................................... 155 5.16 Beneficiários da previdência social...................................................................... 163 5.17 Período de carência............................................................................................... 177 5.18 Cálculo do valor dos benefícios........................................................

jornada. 3. Na hipótese da empresa optar pela concessão de ticket, o seu valor deverá ser suficiente para uma refeição de qualidade equivalente ao cardápio descrito no caput desta cláusula. 4 - O benefício instituído nesta cláusula não possui natureza salarial, sequer para fins salariais e previdenciários. 5 - Os entes públicos municipais, estaduais e federais que contratarem serviços de empresas representadas pelo sindicato patronal convenente deverão considerar os custos da…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Bens Jurídicos (noções gerais), o Tratamento Legal e Jurisprudencial do Bem de Família: Visão Jurídica aplicada aos Concursos Públicos 1. Bens Jurídicos: Conceito Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. Preferimos, na linha do Direito Alemão, identificar a “coisa” sob o aspecto de sua materialidade, reservando

DECRETO Nº 3.048 - DE 06 DE MAIO DE 1999 - DOU DE 7/05/1999 - Republicado em 12/05/1999 Atualização: OUTUBRO/2010 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES LIVRO I | DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS | (Art. 1º ao 5º) | LIVRO II | DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | (Art. 6º ao 193) | LIVRO III | DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL | (Art. 194 a 278-A) | LIVRO IV | DAS PENALIDADES EM GERAL | (Art. 279 ao 293) | LIVRO V | DA ORGANIZAÇÃO DA…

MODALIDADES DE TREINAMENTO. Treinamento Presencial: Trata-se do treinamento realizado com a presença física do instrutor e do treinando, cujo objetivo é qualificar, reciclar, atualizar e/ou aperfeiçoar o desempenho dos treinandos. Pode ocorrer em salas de aula de centros de treinamento, em escolas de formação profissional, em instalações adaptadas nos locais de trabalho, reunindo funcionários de vários órgãos. As vantagens do Treinamento Presencial são: ■Proximidade do instrutor e do…

INTRODUÇÃO O objetivo é apresentar uma breve contextualização do modo como gradualmente este tema se tornou importante para o campo dos Direitos Humanos e para Saúde Pública. A violência especificadamente contra a mulher é um problema de proporções mundiais, que atinge pessoas de todas as classes sociais, religiões e etnias. O Direito da Mulher é um tema muito discutido, no qual se busca diminuir ou acabar com as diferenças entre sexo, e para que seja finalmente atingida esta…

DO TRABALHO Trabalho apresentado como requisitopara obtenção de créditos na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Ciências Contábeis, sob orientação da professora Cleonice Witt. MAFRA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 4 1.2 PROBLEMA 4 1.3 JUSTIFICATIVA 5 1.4 OBJETIVOS 5 1.4.1 Objetivo Geral 6 1.4.2 Objetivos Específicos 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1 HISTÓRICO 6 2.1.1 Trabalho Escravo 6 2.1.2 Trabalho Servil 7 2.1.3 Trabalho de Corporações de Ofício 7…

13/02/2009 a 31/10/2010 PAGEREF _Toc342636970 \h 84Quadro 19 Recalculo de juros no período de 13/02/2009 a 31/10/2010 PAGEREF _Toc342636971 \h 84Quadro 20 Acordo na Justiça do Trabalho PAGEREF _Toc342636972 \h 86Quadro 21 nova composição dos encargos previdenciários PAGEREF _Toc342636973 \h 89Quadro 22 Tabela Progressiva cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o exercício de 2010, ano-calendário de 2009. PAGEREF _Toc342636974 \h 905568315-69913500Quadro 23 IRPF retido na…

tratam das férias. A Súmula nº 261, TST, que foi alterada em razão da Convenção Internacional nº 132, OIT. CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais…

acarretar sua morte. Portanto, se houver autolesão, ou seja, intenção do operário de causar dano a si próprio, descaracterizado estará o acidente de trabalho.” 1 Benefício “Auxílio ou vantagem assegurada legalmente a quem couber direito para atender necessidades vitais, abrangendo prestações pecuniárias e serviços do órgão previdenciário, especialmente de assistência médico-hospitalar e odontológica.“2 Cipa "Direito do trabalho. Sigla de Comissão Interna de Prevenção de…