Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

Emprego e Promoção Social PAULO ROBERTO RAGNINI Diretor Geral da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP THELMA ALVES DE OLIVEIRA Diretora do Instituto de Ação Social do Paraná – IASP DENISE ARRUDA COLIN Coordenadora do Núcleo Estadual da Assistência Social - NUCLEAS JUCIMERI ISOLDA SILVEIRA Assessora Técnica do Núcleo Estadual da Assistência Social - NUCLEAS SOLANGE FERNANDES Coordenadora de Desenvolvimento Integrado da Política de Assistência Social…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PLANO DE AULA 5: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO, DENOMINAÇÃO, FINALIDADE E NATUREZA JURÍDICA. 1.1 – INTRODUÇÃO O Estado, no exercício de sua soberania, tributa. Mas a relação de tributação não é uma simples relação de poder, de sujeição do indivíduo ao Estado. É relação jurídica, pois está sujeita a normas que submetem o…

Unidade 9 – Contrato individual de emprego rural.[1] Introdução. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, artigo 7°, caput, equiparando em direitos os trabalhadores urbanos e rurais, a importância do estudo destacado da relação de emprego rural restringia-se, praticamente ao problema da prescrição dos créditos trabalhistas, pois não incidia a prescrição na vigência do contrato de emprego rural. Todavia, com a edição da Emenda Constitucional n° 28, de…

2013 LUCIANA PATRÍCIA HOLANDA MAIA SANTOS PROJETO DE AÇÃO - NASF Projeto de ação realizado como exigência à disciplina prática de estágio II o curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR, para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. PAULO AFONSO-BA 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO..................................................................................................04 2…

SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO ENTRE O EDUCANDO, OS PAIS E A ESCOLA Trabalho de conclusão de curso – TCC apresentado ao Curso de Graduação do Centro Universitário FACEX - UNIFACEX, como exigência para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª Drª - Hilderline Câmara de Oliveira NATAL - RN 2013 ANDRESA REGINA DE BRITO RODRIGUES WALDIRENE NEVES PAIVA FARIAS ALVES SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: INSTRUMENTO

Visão. Curso de Direito Resumo 1.1 NOME DO CURSO: Direito 1.2 MODALIDADE DE ENSINO: ( X ) Presencial ( X ) Virtual 1.3 TITULAÇÃO: Bacharel em Direito 1.4 ÁREA DE FORMAÇÃO: 380D01Direito 1.5 UNIDADE DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA: Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços 1.6 DADOS LEGAIS: Autorização: Decreto nº 91.263 de 22/5/1985, publicado no D.O.U. de 23/5/1985 Reconhecimento: Portaria nº 29 de 27/1/1989, publicada no D.O.U. de 30/1/1989 Renovação do Reconhecimento:…

DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR FÁBIO TAVARES SOBREIRA AULA 1 (Já complementei com material do site!!!) I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEPÇÕES CONSTITUCIONAIS (CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO) São três os conceitos constitucionais: a) Sociológico – Idealizado por Ferdinand Lassale, que entende que Constituição é, na verdade uma norma que traz no seu contexto fatores reais do poder que pertence à sociedade. Logo, a norma constitucional deve refletir a…

1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, o cenário nacional passou por um crescente aumento da demanda por cargos públicos, vistos como sinônimos de estabilidade financeira e alcance de status sociais. Em função disso, o presente estudo de caso se propõe analisar a elaboração de uma proposta de planejamento ambiental a ser aplicada numa escola preparatória para concursos, que tem por função última, o aumento do escore de alunos que frequentam essa escola preparatória. Para entender a…

(dentro do prazo de validade, quando aplicável); carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei; Carteira Nacional de Habilitação(somente o modelo com foto e dentro do prazo de validade) e Carteira de Trabalho e Previdência Social. 2.3.4 O candidato deficiente de acordo com o item 3 deste Edital, ou o candidato com algum tipo de necessidade especial poderá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas e optar…