Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

economia e a própria empresa, da qual terá dificuldades de crescimento. Segundo a revista Veja, “O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo, altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é também complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. VEJA como ouviu diversos analistas…

DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART: Artigo CF: Constituição Federal COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CSL: Contribuição Social sobre o Lucro CTN: Código Tributário Nacional DF: Distrito Federal IBPT: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social IOF: Imposto sobre Operações…

Aula 00 Noções de Direito Administrativo p/ PF - Agente ? 2014 - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Noções de Direito Administrativo p/ PF Agente . Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 00 Aula 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1 2. CRONOGRAMA 3 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO.

INTRODUÇÃO Sistematicamente nos deparamos com novos desafios, constatações de que a verdade de ontem já não pertence mais aos nossos dias. A todo o momento somos confrontados por diversos problemas sociais, seja na saúde, na previdência social, na justiça ou no sistema prisional, por exemplo. A sociedade, indignada e desacreditada, anseia e cobra melhores resultados do Estado e seus dirigentes, e a segurança pública está na dianteira dessas cobranças como uma das maiores

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL NATACHA MADEIRA DE OLIVEIRA ENVELHECIMENTO ATIVO: REFLEXÕES SOBRE PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS IDOSOS DO SESC ESTREITO Florianópolis 2013 NATACHA MADEIRA DE OLIVEIRA ENVELHECIMENTO ATIVO: REFLEXÕES SOBRE PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS IDOSOS DO SESC ESTREITO Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, para obtenção do titulo de Bacharel em Serviço Social. …

PERES MENDES ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMOSC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA Chapecó 2011 DEBORA PERES MENDES ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMOSC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA Orientador: Rógis Juarez Bernardy Chapecó

princípios do Direito Tributário são normas (constitucionais) que limitam, regulam a pratica de competência tributária, fazendo com que alguns valores tenham melhor efetividade no ordenamento jurídico. Princípio da Legalidade A Constituição Federal assegura que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II). O princípio da legalidade tributária, estabelecido pelo artigo 150, I, da CF, nada mais é que o…

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA TEORIA E EXERCÍCIOS AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL AULA ZERO - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS Querido estudante! Satisfação por estarmos juntos nessa jornada de estudos! Desejo-lhe sucesso e êxito em seus estudos e uma excelente assimilação dos conteúdos. Que tenha sempre uma mente ILUMINADA! Nesta aula abordaremos o conteúdo Princípios Orçamentários. Este assunto geralmente visita as provas de concursos. Para a Polícia Federal pretendo incluir só questões de…

Assis Tatiane Rodrigues Pereira Thayane Cristina Marques Gonçalves Rocha CONSTITUIÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DA BOMBONIERE DOCE & SABOR Belo Horizonte 2014 Nathália de Oliveira Domingos Rafel Vicente Moreira Rayanne Caroline Silva de Assis Tatiane Rodrigues Pereira Thayane Cristina Marques Gonçalves Rocha CONSTITUIÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DA FEMMES BOUTIQUE LTDA Trabalho…

como objetivo de pesquisa a questão da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), na sociedade e mais especificamente nas escolas da rede estadual de ensino, através da revisão de literatura existente sobre o tema e a legislação que garante direitos sociais universais para as PPD. Foi feito uma analise de como as escolas públicas estaduais de Maringá oferecem a acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, partindo dos pressupostos da legislação vigente foi…