Aula 3 O Estado Em Direito Internacional

História da cultura e da sociedade no mundo contemporâneo Aula 1: O pós Segunda Guerra e o reordenamento mundial Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Identificar as mudanças geopolíticas do mundo após a segunda guerra mundial. 2. Analisar os tratados internacionais do pós II guerra. 3. Identificar como o Brasil se inseriu no contexto político internacional da época. Observe o reordenamento geopolítico econômico que colocou Estados Unidos e URSS em posições opostas, defendendo…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito 1° sem/2013 - História Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e…

Costumes Internacionais 22/fev/2003 O Costume Internacional, espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional, possui elementos (material e subjetivo) peculiares. Por Alexandre Sturion de Paula Conceituação O Costume Internacional encontra definição no art. 38 (1) (b) do Estatuto da Corte de Haia, trata-se de uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional, consiste, portanto, numa “prática geral aceita como sendo

conteúdo Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário (Prof.: Rafael Bernardo) Aula 8 – 06.03…

Direito Internacional Prof. Christian Roos Aula, dia 19 04 2012 Assunto: MEIOS COERCITIVOS (sanções internacionais) (é o primeiro meio) --- > Zona Intermediária entre as soluções pacíficas de controvérsia e a luta armada É zona intermediária porque não é nem um meio pacífico nem também chega ao ponto de ser uma declaração de guerra, é o meio-termo. Essa “zona intermediária” é a chamada de “zona cinzenta” ou “zona gris” --- > Execução Internacional é a forma de se…

O Estado em Direito Internacional Acciolly citou perfeitamente quanto aos arrendamentos de territorios,imunidade de Jurisdição, servidões internacionais ; Suiça que ainda mantem de uma certa forma mesmo se agregando em 2002 sendo a sua neutralidade até em referencias mundiais economicas, Hong Kong acabou fazendo parte da China, Macau deixou de fazer parte do territorio portugues ( também ilogico pela falta de referencia territorial, economica e maritima) e por fim minhas proprias…

Resumo Aula-tema 08: Solução pacífica de litígios internacionais e a guerra 1. Solução pacífica de controvérsia internacionais Segundo classificação de Aciolly (2012, p. 829), os meios de solução de conflitos internacionais vão da solução pacífica aos recursos coercitivos, da paz à guerra. Portanto podem ser vistos em progressão. Quanto à solução pacífica, os meios de solução de controvérsia classificam-se em duas categorias e três subcategorias: Meios de caráter amistoso: correspondem…

do Projeto Autonomia Santos – SP 2014 Sumário 1. Objetivos..........................................................................................................3 2. Termos e Definições........................................................................................4 3. Referência Normativa......................................................................................6 4. Ferramenta de Melhoria Contínua:…

Aula tema 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma…

no direito penal que por força do inciso XL do artigo 5º da constituição federal, delimita a possibilidade de retroatividade da lei para benefício do réu, violando-se assim a coisa julgada. • direito adquirido É aquele direito subjetivo em que o agente preencheu os requisitos legais para ser possuidor do mesmo, tendo incorporado ao seu patrimônio. • teorias da divisão do direito positivo - Monista, dualista e trialista. (Plano de aula 3) Monista: existência de um só…