Aula 3 O Estado Em Direito Internacional

trata de relações jurídicas entre Estados ou Organizações Internacionais. OI – Organização formada por Estados (só aceitam Estados ou Organizações Internacionais – ONU, OMC, OMS, OIT) As fontes do Direito Internacional Público é que vão orientar/guiar as relações entre Estados ou Organizações Internacionais. DIPr – é aquele que trata de relações jurídicas com alguma conotação internacional, entre entes privados – indivíduos, empresas, ONG’s, Estados, OI’s, sendo que estes…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO São sujeitos do direito internacional publico: a) Os Estados Por conceito de Estado, entende-se aquele que tenha Um Território (área sobre a qual o Estado exerce sua jurisdição); Uma População (total de indivíduos domiciliados no território do Estado); e um Governo Soberano. Os Estados devem possuir o reconhecimento dos demais Estados, para assim poderem assumir obrigações no âmbito internacional. b)…

Atualidades p/ MPOG-ENAP Teoria e questões Prof. Rodrigo Barreto Aula 01 alguns líderes políticos, como Berlusconi, na Itália, e Papandreou, na Grécia, onde houve importante greve geral. Gostaria de ressaltar que não foi só por causa da crise norteamericana que a Europa está com problemas. Não podemos nos esquecer de que alguns governos europeus não controlaram devidamente suas contas públicas, além de situações de pouca competitividade, falta de infraestrutura e mesmo de altos níveis…

Plano de Estudo – OAB 1ª Faze (16/11/14). 2ª Faze (11/01/2015). Método de Estudo: 1. Ler a lei seca. 2. Ler o material de sala (ou/e material que você baixar de algum lugar). 3. Fazer um resumo (sintético/conceitual). 4. Vídeo Aula (anotar no resumo). 5. Fazer exercícios. 6. Fazer simulado (após - comparativo de desenvolvimento). Forma de divisão das matérias a estudar: 4 grupos divididos pelo peso que possuem na prova: GRUPO PESO MATÉRIAS Nº QUESTÕES Horas de…

Respostas: AULA 1 1) Ele se refere ao espaço educacional, que se engessa as mudanças de sua estrutura por ser conservadora, nao adare aos interesses de obter ganhos no espaço da política. Sem exagerar a complexidade das relações de força que se instauram nesse campo, parece que é possível determinar quando são tratados simultaneamente, e em interação, as questões da ação política, de sua organização, as instâncias que são partes interessadas nessa ação, os valores em nome dos…

Ava aula 1 1- IPoder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: RESPOSTA CORRETA: I-B, II-A, III-C. 2-O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados…

GUIMARÃES Aula 02 – ASPECTOS DA POLÍTICA MUNDIAL E NACIONAL Olá, meus amigos, como estão todos? Espero que estejam dedicando com afinco aos estudos para alcançarem a tão desejada aprovação no concurso! Na aula passada, adiei para aula de hoje o tema das Organizações Internacionais e Blocos Regionais inseridos na economia mundial do século XX, não é mesmo? Pois bem, trabalharemos aqui as Organizações Internacionais focando seus aspectos e influências sobre as políticas nacionais e…

Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD1Período - 2014/1º Disciplina: Legislação Tributária Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 09/03/2014 Conteúdo: Aulas 1 a 8Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as AULAS 01 a 08 desta disciplina, responda às questões que se seguem, em texto online: 1. Ao estudar as fontes tributárias, na aula 1,…

............................................................................... Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros)..................................................................................................... Seus objetivos principais são: definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em…

ONU? A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações amistosas entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos em torno da Carta da ONU, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional. As Nações Unidas são constituídas por seis…