Atuações Do Ministério Público Nas Fundações

ADMINISTRATIVABRASILEIRA / TERCEIRO SETOR pág 01 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág 28 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág. 33 SERVIDORES PÚBLICOS pág. 43 ATOS ADMINISTRATIVOS / PROCESSO ADMINISTRATIVO pág. 64 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS pág. 88 LICITAÇÕES pág. 97 SERVIÇOS PÚBLICOS pág 113 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO pág 123 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág 129 BENS PÚBLICOS / INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA / INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO pág 135 GABARITO…

onde, porque, fazer licitações, para que não haja fraudes e sim economias nos cofres públicos. Palavras-chave: Administração Publica, Licitações, Prefeituras, Canápolis- Mg. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... 09 Capítulo 1: O Poder Executivo no Setor Público ............................................ 11 1.1 Poderes..........................

culposa, instituto previsto na Lei n.8.429/1992. Fazendo uma analise da importância do combate a corrupção, bem como da necessidade de técnicas que coíbam atividades ímprobas. Como o desvio da função pública aponta à atividade ímproba dos agentes públicos, ou seja, uma grave violação aos princípios administrativos, inicialmente destacou-se a relevância do estudo dos princípios para uma melhor compreensão do tema. Partindo da ideia de que toda atividade desonesta deve ser combatida,…

ABREVIATURAS CF - Constituição Federal CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente LCA - Lei de Crimes Ambientais LPNMA – Lei de Política Nacional do Meio Ambiente LACP – Lei de Ação Civil Pública SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente MMA - Ministério do Meio Ambiente IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 Princípios Expressos, 19…

simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular, de circulação agora dada ao público. Não há nenhum vínculo com a Faculdade respectiva. A ordem dos assuntos e a direção geral do trabalho, seguem o gosto pessoal do autor, orientado pela sua visão didática que empresta à lecionação da disciplina. A Apostila ao longo…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de DST/Aids Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate Brasília, DF 2004 © 2004. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série Parcerias e Mobilização Social no 5 Tiragem: 1.100 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de DST e Aids Av. W3 Norte, SEPN 511,

à atividade do advogado tais aspectos subjetivos trazem deveres de diligência, requerendo um rol adimplidas por culpa stricto sensu ou até mesmo dolo. Esse trastricto sensu. O dever de perícia não necessariamente tem que respeitar so- pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) cumulada com a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, é o 22 Atlas. 2007, p.18. 23 Atlas. 2007. 372 a advocacia. Mas se trata apenas de um requisito formal, pois o ramos jurídicos.…

EXERCÍCIOS GABARITADOS & COMENTADOS (Prova: Agente Administrativo – Cespe/UnB – Ministério da Saúde – 2008) 1- (CESPE/MS – DF/2008) O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) encontra sustentabilidade legal no texto constitucional, nas legislações complementares e em um conjunto de portarias e normas técnicas estruturantes. Considerando essa legislação, julgue os itens seguintes. A) A CF estabelece as competências do SUS, entre as quais se incluem executar ações de saúde do…

cultura popular, mas não vamos tratar do tema aqui. No âmbito da cultura erudita, participada, sobretudo pelas elites, as relações entre Estado e Cultura talvez sejam mais condescendentes. Abrangem a manutenção de teatros, museus, bibliotecas, ministérios, secretarias e outras instituições ou atividades e enfrentam geralmente carências de verbas e de pessoal qualificado. No campo da cultura popular, participada majoritariamente pelos grupos dominados, há o risco e a tendência…