Atuações Do Ministério Público Nas Fundações

sido a responsável por alguns dos mais importantes concursos públicos realizados nos últimos anos, a exemplo dos certames da Receita Federal do Brasil. Em relação ao nosso curso, tente alcançar o máximo de produtividade. Para isso, é necessário e imprescindível que você resolva todas as questões que forem apresentadas, bem como envie para o fórum todas as dúvidas que surgirem. Independentemente de sua experiência em concursos públicos (iniciante ou profissional), aproveite a oportunidade…

Estado de Minas Gerais. Francisco concluiu que era uma oportunidade para o Instituto considerar a incorporação da Procuradoria Geral da Justiça2 na parceria que acabava de ser estabelecida entre o Instituto e organizações de voluntários. Esse órgão público detinha, por força da lei, a responsabilidade de estimular a criação e orientar o desenvolvimento dos Conselhos Municipais. O Instituto havia se associado a voluntários para propiciar a formação dos citados conselhos, mas os resultados…

o questionário era enviada uma carta de apresentação do projeto e seus objetivos. Para os países de língua espanhola, os questionários foram enviados em inglês e português. Depois o material foi traduzido para o francês, pretendendo-se atingir ao público francês, suíço e belga. Em 2004 a tradução para o italiano foi finalizada e disponibilizada. As organizações que passaram a fazer parte do banco de dados foram coletadas por meio de pesquisas por sites de buscas (google, uol, msn,…

anterior aplica-se aos titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria. Título III Dos Direitos e Vantagens Capítulo I Do Vencimento e da Remuneração Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. 8 Parágrafo único. (Revogado.) Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. § 1º A remuneração do servidor investido em…

Telégrafos (ECT). 2 EMPRESA PÚBLICA. A Empresa Pública é originada do interesse do próprio Estado, que a constitui e destina para a prestação de serviços públicos industriais ou atividades econômicas que sejam consideradas convenientes a coletividade, tendo como principal característica o seu capital que é formado exclusivamente por recursos públicos oriundos de uma ou várias entidades públicas, sendo de livre constituição o seu regime organizacional. Neste sentido Hely Lopes…

das disposições gerais aplicáveis à administração pública. A princípio da impessoalidade B princípio da moralidade C princípio da proporcionalidade D princípio da eficiência 3- (CESPE 2008/HEMOBRBAS/ANALISTA ADMINISTRATIVO) Pode o administrador público, em situações específicas, excetuar a aplicação do princípio da publicidade. 4- A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. (CESPE-STF/2008-Analista Judiciário Administrativo) Os princípios da razoabilidade e da…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL CONCURSO PÚBLICO N°01/2014 EDITAL N° 001 A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CANTÁ, através da Secretária de Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando o acordo celebrado com o Ministério Público de Roraima e em conformidade com a Lei Municipal nº 253 de abril…

tanto, em 1990, o Governo criou o Sistema Único de Saúde (SUS), regido pela Lei 8.080. A Lei afirma que o SUS é composto por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público e que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar. Porém, a Lei também afirma que os serviços de assistência à saúde são livres à iniciativa privada, desde que observados…

SENADO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 *Edital atualizado conforme Edital nº. 6, de 05 de janeiro de 2012, publicado no DOU nº. 5, Seção 3, página 192. A Diretora-Geral do Senado Federal, com fundamento no Ato do Presidente 196, de 14 de novembro de 2011, torna pública a abertura de inscrições para concurso público visando ao preenchimento do cargo de nível superior de ANALISTA LEGISLATIVO, nas áreas de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Apoio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS CADERNÃO DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL I TEORIA E EXERCÍCIOS (CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO) PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO PORTO ALEGRE - 2012/I ÍNDICE APRESENTAÇÃO, 9 UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10 1 - INTRODUÇÃO, 10 1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da…