Atuação Portaria 453

Hematologia e Hemoterapia ou Especialização na área, comprovar a experiência de, no mínimo, 05 (cinco) anos de atuação na especialidade a que concorre . e) para a Especialidade em Hemoterapia o candidato a esta especialidade deverá apresentar, além da Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia ou Especialização na área, comprovar a experiência de, no mínimo, 05 (cinco) anos de atuação na especialidade a que concorre . 3.2 a comprovação de experiência exigida no subitem 3.1 (C,…

para crianças e adolescentes, observada a legislação pertinente. § 1º Para a realização das competências previstas neste artigo, a FUNDESPORTE manterá permanente articulação com órgãos e entidades federais e municipais ligados às áreas de sua atuação. § 2º Para execução das suas atribuições, a FUNDESPORTE poderá firmar convênios, contratos ou termos de cooperação com órgãos ou entidades públicos ou particulares, nacionais ou internacionais, com pessoas físicas ou jurídicas e, em…

controle das atividades técnicas e administrativas da Engenharia Agronômica, envolvendo os projetos voltados ao desenvolvimento da agropecuária e do agronegócio, utilizando-se das aplicações da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento da área de atuação, respeitados os regulamentos do serviço. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Engenharia Agronômica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou…

107-109. 18 proteção à saúde do trabalhador, existe a possibilidade de aplicação direta de alguns dispositivos normativos presentes na legislação brasileira ao instituto do teletrabalho, tais como a Constituição Federal de 1988, a CLT, a Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.214/78, as Convenções n. 155 e 161 da OIT e a NR 17 (Anexo II). Acrescenta-se, ainda, ao rol de possíveis legislações aplicáveis ao teletrabalho a conhecida Convenção n. 177 da OIT, acompanhada pela…

como “Acordo MEC-USAID de Assessoria do Planejamento do Ensino Superior”. A intervenção da USAID foi concebida como uma estratégia de hegemonia na América Latina que a se processou de forma integrada em diferentes áreas e segundo três linhas de atuação: “(...) assistência técnica; assistência financeira, traduzida em recursos para financiamento de projetos e compra de equipamentos nos EUA, além da assistência militar, concretizada pela vinda de consultores militares norte-americanos…

determinadas faixas etárias, e o valor a ser pago por estes cidadãos. Na grande parte dos casos, verifica-se que quem pagará mais pelo plano de saúde é o idoso. Sustenta-se que a justificação para o referido - RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. 12 Parágrafo único. A natureza de autarquia especial conferida à ANS é…

deu início à ação “Conheça o Conselho de Sua Escola” em todas as unidades de ensino da rede estadual. A iniciativa vem estimular o reconhecimento da importância que o Conselho Escolar possui no ambiente das instituições, além de fortalecer a sua atuação. Nesta semana, foram enviados para todas as 11 Superinten- dências Regionais de Educação (SREs) localizadas no Estado um ‘cartaz organograma’, que deverá ser repassado às escolas para a identificação dos integrantes de cada…

dos anos 90 do século XX. Há, presentemente, valorização para as novas formas de atuação associativa (são exemplos os consórcios públicos e o surgimento das associações públicas), o fomento à atuação de entidades privadas de interesse social (como as OS e OSCIPs), além da conformação legal das novas autarquias de regime especial (as chamadas agências reguladoras). Também ganha (ou deve ganhar) valorização a atuação da sociedade civil (princípio da participação), de forma organizada ou…

radioativos, transporte de materiais radioativos, bem como ações de resposta a incidentes e acidentes radiológicos são fundamentais para a condução, com segurança, de atividades envolvendo substâncias emissoras de radiação ionizante em diversas áreas de atuação profissional. Para estender o escopo desta publicação ao treinamento de pessoal que atua em resposta a incêndios envolvendo materiais radioativos, foi acrescentado um capítulo sobre os principais aspectos a serem considerados para…

dia 22 de outubro de 1948, como Escola Agrotécnica ligada ao Ministério da Agricultura, mas sua construção só iniciou em julho de 1949. Somente em fevereiro de 1952, foi realizado o primeiro vestibular do Curso de Iniciação Agrícola, contando com 453 inscritos, sendo classificados apenas 146 alunos. Quatro anos depois, houve alteração na diretoria da Escola, e em 1958, o novo diretor suprimiu o Curso Técnico Agrícola. Em 1964, mudou-se a direção, voltando a funcionar o curso…