Atuação Portaria 453

conflito nas relações intergovernamentais sob a perspectiva da negociação, do consenso e da pactuação; preservar a autonomia dos entes participantes nas ações intergovernamentais de cooperação e coordenação, sem hierarquia; avaliar e aperfeiçoar a atuação dos conselhos e das conferências de saúde, para um trabalho mais efetivo na governança do SUS. Palavras-chave: Gestão em Saúde. Governança. Sistema de Saúde. ABSTRACT This study aims to analyze the process of governance in the…

síntese de ácidos nucléicos ou proteínas do vírus, dado que utilizam a maquinaria celular para sua reprodução. Deve interromper a replicação do vírus sem afetar significativamente o metabolismo de células do hospedeiro. Pontos preferenciais de atuação dos antivirais: - Adsorção e/ou penetração: Influenza x amantadina - Transcrição, tradução e replicação do genoma viral: vírus respiratórios com ribavirina; todas as drogas contra herpesvírus; quase todas as drogas contra HIV. -…

de contrato de trabalho ou, simplesmente, continuidade do contrato de trabalho, entende-se o reconhecimento de um único contrato de trabalho, em casos em que o lapso temporal entre a demissão e a readmissão, pela mesma empresa, é exíguo. O artigo 453 da CLT pretende assegurar ao empregado as garantias sobre possíveis fraudes - demissão e admissão em seguida, em curto prazo, burlando a lei e tirando direitos. A regulamentação do tema tem como fundamento hipóteses de demissão…

suspeita de demência, após avaliação na UBS, deverá ser encaminhada para a atenção especializada, respeitando-se os fluxos de referência e contra-referência locais e mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento. Em 2002, foi publicada a Portaria n. 849 (BRASIL, 2002c), que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Demência por Doença de Alzheimer. Este protocolo contém o conceito geral da doença, os critérios de inclusão/exclusão de pacientes no tratamento,…

agir gerencial do enfermeiro na estratégia saúde da família: significados a partir da interface com o cuidado. Este foi apresentado junto ao Modelo Paradigmático. Assim, foi possível vislumbrar que o enfermeiro gerente reconhece a importância da sua atuação na ESF e procura desempenhar a sua função considerando o usuário foco central do seu trabalho. Palavras-chave: Enfermagem. Gerência. Saúde da Família. Teoria Fundamentada nos Dados. 9 ABSTRACT Master‟s Dissertation Post-graduation…

denominadas como Normas Regulamentadoras (NR). A Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, estabelece as Normas Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, dentre elas a NR 6 sobre o uso de equipamentos de proteção individual, a NR 15, sobre atividades e operações insalubres, que serão citados mais a frente. Ocorre que só nessa época é que houve uma efetiva atuação do Estado, no sentido de proteção…

Medida Provisória OFA = Ocupante de Função-Atividade OP = Órgão Pagador PAD = Processo Administrativo Disciplinar Par. = Parecer PEB = Professor de Educação Básica PROEJA = Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio Port. = Portaria na modalidade de Educação de Jovens e Adultos QAE = Quadro de Apoio Escolar QM = Quadro do Magistério QSE = Quadro da Secretaria da Educação Res. = Resolução RGE = Regimento Comum das Escolas RGS = Regulamento Geral dos Servidores (Dec…

Ltda. está sendo desenvolvida para atender a necessidade de mercado identificada na Baixada Santista no atendimento e tratamento clínico e cirúrgico para animais de estimação, através de planos de saúde Pet com pagamentos mensais. A região de atuação do Plano de Saúde para animais de estimação, especializado em cães e gatos domésticos, com cobertura clínica, ambulatorial e cirúrgica, distribuídas em quarto diferentes planos desenvolvidos por nossa equipe, visando ao atendimento…

radioativos, transporte de materiais radioativos, bem como ações de resposta a incidentes e acidentes radiológicos são fundamentais para a condução, com segurança, de atividades envolvendo substâncias emissoras de radiação ionizante em diversas áreas de atuação profissional. Para estender o escopo desta publicação ao treinamento de pessoal que atua em resposta a incêndios envolvendo materiais radioativos, foi acrescentado um capítulo sobre os principais aspectos a serem considerados para…

seguintes preceitos: I - presunção de boa-fé dos atos praticados pelos interessados; II - atuação conforme a lei e o Direito; III - atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes e competências, salvo autorização em lei; IV - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades; V - atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé; VI - condução do processo administrativo com