Atuação Portaria 453

através da Resolução nº 31, de 08/08/81 e, pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), através da Resolução nº 05/91 tombamento "ex-offício". Seu uso é regulamentado pelas portarias 23/Depave/78 e 95/DEPAVE/83. 9 Até o final do século XIX, o jardim passou por diversas modificações, incluindo sua transformação em parque e a diminuição de seu terreno. Parte dele foi cedido para a Companhia Inglesa…

Orçamentárias: finalidades, conteúdo, elaboração. - Elaboração de Orçamento Anual, em sistema informatizado. - Espécies ou instrumentos de Planejamento-orçamento. - Exercícios práticos e elaboração de Plano Plurianual, LDO e Orçamento Anual, com base na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal). 5) Receita Pública: - Conceito. - Classificação em grupos. - Classificação…

trabalhadores expostos a substâncias químicas potencialmente lesivas para a saúde, por meio da realização de exames toxicológicos, é importante para os procedimentos de vigilância. A legislação trabalhista, por meio da Norma Regulamentadora (NR) n.º 7, da Portaria/MTb n.º 3.214/1978, e seus complementos, estabelece as situações, as condições e os parâmetros, ou Indicadores Biológicos, para sua realização e interpretação. Entre esses parâmetros estão o Índice Biológico Máximo Permitido…

Atividades complementares...................................... 49 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E 57 I. NOME DO CURSO: TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DO CURSO ZOOTECNIA ZOOTECNISTA PORTARIA DE RECONHECIMENTO: Autorização mediante Resolução Nº 55/9/CEPE, de 15 de agosto de 1997. E o reconhecimento através da Portaria Ministerial nº 3.575 de 17 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2005. TURNO: Matutino e Vespertino CARGA HORÁRIA: …

ANEXO I – PROGRAMAS MUNICIPAIS.................................................................................... 61 ANEXO II – AÇÕES E SUBAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ......................................................... 64 ANEXO III - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001...................... 103 ANEXO IV – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA POR ITEM................................ 125 ANEXO V – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA ........................

trabalho a domicílio ainda predomina na indústria têxtil, do couro, do ferro, do metal, da eletronica, da ótica, de produtos químicos e sintéticos, do papel e do papelão. Ele é, portanto, um fenômeno vigente que consolida e amplia seu campo de atuaçao.  O trabalho a domicílio pode ser executado de forma autonoma ou em caráter subordinado. Na primeira hipótese, o objeto da prestacao de serviços é o resultado que o trabalhador irá fornecer com os meios que considera…

Panorama Internaciona l Petróleo 1.1 Reservas 1.2 Produção 1.3 Consumo 1.4 Refino 1.5 Preços Gás Natural 1.6 Reservas 1.7 Produção 1.8 Consumo A primeira seção retrata o desempenho da indústria mundial de petróleo e gás natural, contextualizando a atuação do Brasil, e se desdobra em dois grandes temas: Petróleo e Gás Natural. O primeiro capítulo de cada um deles trata da evolução das Reservas; o segundo, da Produção; e o terceiro, do Consumo entre os anos de 2001 e 2010. No tema…

Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido n a Resolução nº. 188, de 9 de dezembro de 1998......... 201 Resolução Coffito - 324 Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos TerapêuticoOcupacionais do brincar e do brinquedo................... 203 Resolução Coffito - 326 Altera a redação do artigo 63 da…

relações humanas. TÉCNICO DE FARMÁCIA: Preparo de drogas de acordo com fórmulas pré-estabelecidas ou necessidades urgentes. Acondicionamento e distribuição de medicamentos. Manutenção de estoques. Controle de compras. Princípio ativo dos fármacos: atuação dos fármacos no organismo, indicações e contra-indicações. Posologia. Efeitos colaterais. Aspectos gerais da farmacologia. Farmácia ambulatorial e hospitalar: dispensação de medicamentos, previsão, estocagem e conservação de…

odontológicos. Nas radiografias intra-orais pode-se ter uma boa qualidade de imagem: • usando técnica correta para cada caso; • adequando os equipamentos às recomendações do relatório do referido programa e às exigências do capítulo V da Portaria nº 453/98, evitando assim que as radiografias sejam repetidas expondo o paciente a doses desnecessárias. • estudando o ângulo do feixe pode-se dimensionar uma peça metálica cilíndrica que reduza o ângulo do feixe e…