Atuação Portaria 453

adotada foi o levantamento de campo para verificar como os cursos brasileiros de graduação em Arquitetura e Urbanismo interpretam o termo ao ofertar as disciplinas de conteúdo identificado como sendo de Informática Aplicada, que foi inserida pela Portaria MEC nº 1.770/1994, uma vez que as instituições de ensino superior (IES) possuem autonomia e flexibilidade para estruturar as diretrizes curriculares de seus projetos pedagógicos. As IES e seus respectivos cursos de graduação em…

alunos da escola onde o projeto será realizado os saberes sobre o uso de álcool e outras drogas, a partir daí observar o nível de proximidade com a mesma e de acordo com essa observação perceber aonde é necessário enfatizar melhor nessa orientação e atuação. Em seguida será feita a orientação com o objetivo de informar e reforçar sobre o contexto do uso do álcool e outras drogas, suas causas e consequências como um fator contribuinte para má qualidade de vida, afetando as relações…

ensino e aprendizagem balizados pelas novas tecnologias de informação e comunicação. Em 2007, a Universidade Estácio de Sá tornou-se uma entidade com fins lucrativos, a partir da transformação da SESES2 em uma sociedade empresária limitada. Em 2009, a portaria 442 credenciou a Universidade Estácio de Sá (e respectivos polos de apoio presencial) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Hoje, a EAD faz parte da cultura da Estácio, contribuindo na qualidade dos cursos…

Metas de Governo 2011-2014. O sentido geral das mudanças é o da busca por um caráter mais estratégico para o Plano, criando condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas. Além disso, define os espaços de atuação do Plano e do Orçamento, e qualifica a comunicação com a sociedade, buscando a transparência de suas ações. As categorias a partir das quais o Plano se organiza foram redesenhadas, sendo o Programa desdobrado em Iniciativas e Metas,…

arquitetônica predominante no período. Além do mais, no primeiro período do órgão os processos não tinham o rigor técnico que possuem hoje; o primeiro documento interno a regulamentar o ritual processualístico para se fazer um tombamento foi a portaria N°11 de 30 de setembro de 1986. Ver nota anterior, onde se encontram explicações históricas mais detalhadas. 3 O Decreto Lei n.º 25/37 regulamenta o instituto do tombamento no Brasil. O documento original, escrito por Mário de…

Centro-Oeste (FCO), definiu como semi-árido: “A região inserida na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm (oitocentos milímetros), definida em portaria daquela Autarquia” (inciso IV do art. 5o do Capítulo II Dos Beneficiários). A última atualização dos municípios do semi-árido foi feita em 1995, por meio da Portaria no 1.181 da antiga SUDENE. Com a extinção dessa autarquia,…

Prestação de Serviço Socioassistencial Áreas de atuação Público-alvo e ações desenvolvidas pelas Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos Ação desenvolvida por principal área de atuação Serviços socioassistenciais das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos Serviço social de proteção básica Serviço social de proteção especial de média e alta complexidade Assessoramento/defesa e garantia de direitos Área de atuação das Entidades de Assistência…

302 Aplicação de Capital, 302 Dedutibilldade de Royalties, 303 Pagamentos Não Dedutíveis, 303 27 ROYALTIES E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA, 302 12 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Limites de Dedução, 304 Revogação da Portaria nº 436/588, 307 Averbação no INPI, 308 Portaria n° 436/588, 309 Marcas e Símbolos, 312 Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes, 312 Direitos Autorais, 313 Programas de Computador, 313 Despesas de Franquia, 314 28 DESPESAS DE PROPAGANDA, 316 Rateio…

302 Aplicação de Capital, 302 Dedutibilldade de Royalties, 303 Pagamentos Não Dedutíveis, 303 27 ROYALTIES E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA, 302 12 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Limites de Dedução, 304 Revogação da Portaria nº 436/588, 307 Averbação no INPI, 308 Portaria n° 436/588, 309 Marcas e Símbolos, 312 Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes, 312 Direitos Autorais, 313 Programas de Computador, 313 Despesas de Franquia, 314 28 DESPESAS DE PROPAGANDA, 316 Rateio…

contrato terminará na data prevista ou determinada pelas partes. CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIRO Visando dar proteção ao mercado de trabalho brasileiro, o legislador passou a regular a contratação de estrangeiro como empregado, na CLT art. 352 a 367, Portaria 132/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre as previsões legais, instituiu proporção de contratação de estrangeiros nas empresas regulamentas pela legislação brasileira, sendo certo que a garantia de trabalhadores brasileiros…