Atuação Portaria 453

preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva em empregos da Área Administrativa para nível médio e superior, com lotação no Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas – HUGV-UFAM, por intermédio da Portaria nº 35 do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2013 e mediante as condições estabelecidas neste edital. 1

Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956, de 8-10-2001; art. 3o, II, da Portaria Interministerial nº 3, de 10-4-2001; e quinto parágrafo da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, aprovada pela Portaria nº 1.060, de 5-6-2002. Cf. art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20-12-1999; e definições constantes do Anexo da Portaria nº 298, de 9-8-2001, da Secretaria de Assistência à Saúde, com redação dada pela Portaria nº 1.005, de 20-12-2002, a qual estende o benefício que…

bicicletários. Atualmente, o sistema está implantado no bicicletário da Vila Olímpia e está em fase de implantação nos demais bicicletários; • Desenvolvimento do CVP – Sistema de Controle de Vigilância e Portaria para informatizar o processo de controle de medição dos serviços dos contratos de vigilância e portaria. Capacitação técnico-operacional: • Desenvolvimento de curso de atualização visando melhoria do conhecimento na área de Direitos Humanos, das Técnicas de Patrulhamento…

executor da ação Processo de aquisição de alimentos e distribuição dos gêneros às escolas das redes estadual/municipal de ensino. Regular oferta de alimentação nas 9 escolas de acordo com a legislação do programa em vigor. Correta constituição e atuação dos conselhos no acompanhamento da execução do programa. 2.2.1.1 Constatação Restrições à competitividade nos procedimentos licitatórios realizados para aquisição de alimentos para a merenda escolar em função de falhas na…

condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: (Ver Resolução 453/13) I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; II - segurando o guidom com as duas mãos; III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN. Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: (Ver Resolução 453/13) I - utilizando capacete de segurança; II - em carro lateral…

mercado de trabalho e com o segmento de atuação da empresa, para os cargos similares em outras organizações. Para a realização de um projeto de remuneração é preciso conhecer alguns conceitos fundamentais do universo das organizações, sua respectiva relação com o ser humano e a estrutura de funcionamento das empresas. Mais adiante você vai conhecer estes conceitos, que precisam ser compreendidos e fazem parte de qualquer projeto moderno neste campo de atuação de recursos humanos.…

máquinas agrícolas e rodoviárias novas. D.O.U. de 14.07.2011. PORTARIA IBAMA nº 85/1996, 319 Estabelece que toda empresa que possuir frota própria de transporte de carga ou de passageiro, cujos veículos sejam movidos a óleo Diesel, deverá criar e adotar um Programa Interno de Autofiscalização da Correta Manutenção da Frota quanto a Emissão de Fumaça Preta conforme diretrizes constantes no anexo I desta portaria; D.O.U. de 21.10.1996. PORTARIA IBAMA nº 86/1996, 325 Regulamenta os…

sua natureza, exigem a cooperação entre estes municípios para a solução de problemas comuns, como os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo, o que legitima, em termos políticos-institucionais, sua existência, além de permitir uma atuação mais integrada do poder público no atendimento às necessidades da população ali residente, identificada com o recorte territorial institucionalizado. Notas técnicas Cabe ressaltar que no caso das Regiões Metropolitanas o próprio limite…

Processo N.º:214250/2010, João Batista da Costa, Secretaria de Estado de Saúde. Após analise no presente processo, e considerando a nova Certidão emitida pela Superintendência de Previdência, fls. 32, somos pela retificação, em parte, do item 22 da Portaria n. 037/2010 – SGP/SAD, publicada no Diário Oficial de 18.06.2010, referente a averbação de tempo exercido em condições insalubres a favor do servidor João Batista da Costa, RG n. 0446978-0/SSP-MT, CPF n. 027.635.081-20, Matricula n.…

lei trabalhista ............. 5. As leis trabalhistas como leis de ordem pública social..... 6. Classificação das leis ......................................................... § 30. Outras normas 1. Decretos, medidas provisórias, leis delegadas, portarias e regulamentos ...................................................................... 2. Sentenças coletivas e individuais ...................................... 3. Convenções coletivas e acordos coletivos ......................... 4.…