Att Direito E Legislação

você. A carteira de trabalho assinada você cria um vinculo empregatício entre empregado e empregador. O empregador tem que respeitar as leis trabalhistas, mas no seu caso por não ter registro vira um contrato de boca, assim você não garante seus direitos. Se quiser procurar um advogado trabalhista para aciona-la na justiça é seu direito.Se tiver outra dúvida, fico a disposição.Até mais... 8 de janeiro de 2012 23:53 Anônimo disse... Boa tarde! Tenho uma funcionária aqui na empresa, que…

Antonio Carlos UNIPAC - Uberaba Trabalho de Direito Previdenciário – Dos Crimes Contra a Seguridade Social Curso - Direito 9° Período Profº - Murillo Aluno - Gilvan Nogueira Rodopho Adriano Uberaba 02 de Junho de 2013. DA PARTE HISTÓRICA DO TIPO DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. Nos primeiros anos após o descobrimento, a legislação brasileira era inteiramente regida pela legislação portuguesa. Assim, em 1521, nas…

constar na sua peça. Perceba: - Art. 511. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de retorno, sob pena de deserção. - Art. 514. A apelação, interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. - Art. 518. Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a…

constar na sua peça. Perceba: - Art. 511. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de retorno, sob pena de deserção. - Art. 514. A apelação, interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. - Art. 518. Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a…

[nome_cliente] Proposta No. [propostanum] Página 1/9 Proposta No: Para: Endereço: Telefone: Fax/Cel: Att.: e-mail Assunto: São Paulo , Proposta para Auditoria de Certificação de Válvulas Industriais Prezados Senhores: Conforme solicitado por vossa empresa em , encaminhamos a nossa proposta de execução de serviços com as correspondentes condições técnico-comerciais. Alertamos que o conteúdo da presente proposta é…

problemática, não apenas por questões de recursos e infra-estrutura, mas também pela falta de transparência que pode trazer (afinal de contas, nem todo mundo dispõe de um decibelímetro para saber se o bar ao lado da sua casa está de acordo com a legislação). As limitações pelo sistema viário também classificam os usos e atividades em categorias, e definem, para estas, níveis de incomodidade. A seguir, é aplicada a seguinte lógica: Vias mais arteriais são mais tolerantes à incomodidade;…

Vagas Período Anuidade 2013* Mensalidade 2013* DURAÇÃO 40 Integral 53.154,12 4.429,51 6 anos 40 Integral 53.154,12 4.429,51 6 anos de 41 a 80) *O valor da anuidade e respectiva mensalidade será reajustado para 2014 em conformidade a legislação vigente e índices oficiais, sendo os valores acima referenciais, passiveis de reajuste para 2014. 2 - DO CURSO Curso de Medicina, Bacharelado, reconhecido através da Portaria Ministerial nº 103 de 09/06/2011, publicada no DOU em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDIFÍCIO: BLOCO DIDÁTICO DE BIOLOGIA LOCAL: Anexo do Bloco 906 - Biologia - Campus do Pici – Fortaleza/CE CONTRATANTE: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA PROJETISTA: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS - EngO. Civil M. Sc CREA 5899/D-CE ATT: Arqº Rogério V. de Souza / Eng° Mayrthon Paulo Costa Junior REF. ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE PROJETO - fck 30 e 35 MPa I - INTRODUÇÃO Apresentamos considerações ou explicações executivas, eleitas relevantes, que…

SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Outubro de 2012 Teresina ‐ PI POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Ç Ementa do módulo: Introdução ao gerenciamento ambiental na Construção Civil. Princípios do Direito Ambiental; Gestão de resíduos: conceitos básicos identificação básicos, identificação, características dos resíduos mais comumente gerados, gerenciamento interno; Destinação de resíduos; A Política Nacional de Resíduos Sólidos e…

2015 todas as exigências com o empenho de ações governamentais, empresariais e da sociedade. A gestão ambiental nas empresas inclui um “passo a passo” de como proceder corretamente para um bom desempenho, como por exemplo: cumprir devidamente a legislação, treinamento dos colaboradores em relação ao consumo inadequado de energia e água, implementar programas que previnem a poluição, implantar um sistema de coletas seletivas da empresa, etc. A questão social também é de suma importância…