Att Direito E Legislação

Queridos alunos, As questões com fonte em azul são sobre Tutela Jurisdicional e sugiro que sejam estudadas apenas por aqueles que estão se preparando para o cargo de Advogado. Att Inayana ========================================================= 1. Considere os seguintes enunciados e assinale a alternativa correta: I – A concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor constitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo. II

quanto em relação ao meio-ambiente, é necessário desenvolver um novo posicionamento dos agentes públicos e privados envolvidos nessa atividade, criando regulamentação que consolide as novas responsabilidades e posturas técnicas preconizadas pela legislação ambiental e que promova condições favoráveis para o exercício dessa atividade econômica. Com tal objetivo, o primeiro volume é dirigido aos agentes envolvidos na gestão e no manejo dos resíduos da construção civil. A CAIXA, atuando em…

Material Esquematizado Gratuito Legislação Aplicada ao SUS Artigos 194 a 200 da CF/88 Profa. Cardoso Profa. Cardoso - Página |1 APRESENTAÇÃO Prezado aluno, este material contempla de forma ESQUEMATIZADA os artigos 194 a 200 da Constituição Federal/88. Após cada esquematização, faremos um pequeno COMENTÁRIO, para que você possa ENTENDER e, por conseguinte MEMORIZAR os diversos dispositivos legais. Após os comentários você ainda poderá verificar como os assuntos…

PÁG. 15 CONCEITOS......……………………………………………..….…...............PÁG. 15 FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE AUDITORIA .........................PÁG. 17 PENALIDADES .......................................................................................PÁG. 20 DIREITO DE DEFESA ............................................................................PÁG. 23 CLASSIFICAÇÃO DA AUDITORIA…………………………......…............PÁG. 25 ÁREAS DE ATUAÇÃO DA AUDITORIA.....…………………….....…..…..PÁG. 26 PRINCÍPIOS BÁSICOS…

jurídica, ou procurador; (redação dada pela Instrução Normativa nº 3, de 30 de dezembro de 2010) VI – proponente: pessoa que apresenta propostas culturais no âmbito do Pronac, podendo ser pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha expressamente sobre sua finalidade cultural; VII – espaços culturais: espaços ou sistemas destinados ao uso coletivo e de…

saúde, o acompanhante ou o próprio acidentado, quando possível, deverá avisar a CIPA, Líder de Segurança, se houver, para preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o acidente, conforme legislação vigente. Quando o trabalhador tiver condições, deve comparecer ao serviço de Medicina do Trabalho, para que seja feita uma avaliação com o médico do trabalho e posterior acompanhamento do caso. O funcionário só poderá retornar à…

com os quais a empresa se relaciona: clientes, acionistas, fornecedores, investidores, governo, sociedade, público interno e comunidade do entorno as ações ambientalmente favoráveis ao desenvolvimento sustentável. Segundo Oliveira (2000), a legislação ambiental brasileira é bastante extensa, mas considerada uma das melhores do mundo. O mesmo autor afirma, ainda, que para a defesa do meio ambiente, existem instrumentos legais em grande quantidade. De fato, o Brasil possui um…

institucionalização e atualidade í Paulo Ferreira Araújo. Campinas, SP: [s. n.], 1996. Orientador: Edison Duarte Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física. l. Esportes 2. Educação Física para Deficientes 3. Esportes-Legislação-Brasil I. Duarte, Edison. H. Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física. IH. Título. Este exemplar corresponde à redação final da dissertação defendida por PAULO FERREIRA DE ARAúJO e aprovada pela…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MATEUS DA SILVA BORGES POLÍTICA DE RESÍDUOS SOLÍDOS E seus instrumentos na cidade de santos Santos – SP Agosto/2014 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MATEUS DA SILVA BORGES POLÍTICA DE RESÍDUOS SOLÍDOS E seus intrumentos na cidade de santos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência

11/3/2013 MONOGRAFIA FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA • Mono grafia – escrita de um tema só. • Monografia é a exposição de um problema ou assunto específico investigado cientificamente. (SILVA;PINHEIRO;FREITAS,200, p. 27) Profa. Msc. Cinthya N. V. Silva ESTRUTURA DA MONOGRAFIA • Elementos pré-textuais: pré• • • • • • • • 1. CAPA 2. LOMBADA 3.FOLHA DE ROSTO 4.ERRATA – se necessário 5.FOLHA DE APROVAÇÃO 6.…