Atribuicoes Do Comandante Da Aeronave

22 III.24 III.27 IV. IV.1. IV.2. IV.2.1. IV.2.2. OPERAÇÃO DO AEROPORTO Introdução Convênio de Administração Tipos de Administração Atribuições dos Órgãos Envolvidos IV.1 IV.1 IV.1 IV.1 IV.2 IV.3. IV.3.1. Arrecadação de Tarifas Procedimento para o Aeroporto se Tornar Arrecadador de Tarifas IV.3 IV.3.2. Atribuições dos Órgãos Envolvidos IV.4 IV.4. IV.4.1. Certificação Operacional de Aeroportos Certificação Operacional de Aeroportos: RBHA…

Homologação de Aeroporto IV. IV.1. IV.2. IV.2.1. IV.2.2. IV.3. IV.3.1. IV.3.2. IV.4. IV.4.1. IV.4.2. IV.4.3. OPERAÇÃO DO AEROPORTO Introdução Convênio de Administração Tipos de Administração Atribuições dos Órgãos Envolvidos Arrecadação de Tarifas Procedimento para o Aeroporto se Tornar Arrecadador de Tarifas Atribuições dos Órgãos Envolvidos Certificação Operacional de Aeroportos Certificação Operacional de Aeroportos: RBHA 139 Fases do Processo de Certificação Operacional de Aeroportos…

RBHA
139
­
CERTIFICAÇÃO
OPERACIONAL
DE
AEROPORTOS
 59
 62
 3
 5
 12
 19
 30
 35
 44
 47
 55
 RBHA
129
­
OPERAÇÃO
DE
EMPRESAS
DE
TRANSPORTE
AÉREO
PÚBLICO
ESTRANGEIRAS
 NO
BRASIL.
 RBHA
135
–
AVIAÇÃO
COMERCIAL
 RBHA
141
–
ESCOLAS
DE
AVIAÇÃO
CIVIL
 RBHA
133
­
OPERAÇÃO
DE
AERONAVES
DE
ASAS
ROTATIVAS
COM
CARGA
EXTERNA
 RBHA
137
–
AVIAÇÃO
AGRÍCOLA
 REGISTRO
AERONÁUTICO
BRASILEIRO
–
R.A.B
 RBHA
65
–
DOV
E
MECÂNICO
DE
MANUTENÇÃO
 RBHA
145
–
MANUTENÇÃO
AERONÁUTICA
 RBHA
21
­
PROCEDIMENTOS
DE…

competência seja federal, como no art. 26 da Lei n. 7.492/86. Nas demais hipóteses relacionadas a estes dois temas a competência é da Justiça Estadual. f) Crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar – não importa onde esteja o navio ou a aeronave, a competência será da Justiça Federal desde que seja possível a aplicação da lei brasileira. - navio = é embarcação de grande cabotagem, apta a realizar viagens internacionais, mas para…

EMBASAMENTO: Artigo 2º do R-200 (DL 88.777/83) Questão 03) Conforme o que dispõe o R-200 (DL 88.777/83) a respeito de Material Bélico de Polícia Militar, definido no artigo 2º como “o material necessário às Policias Militares para o desempenho de suas atribuições especificas nas ações de Defesa Interna e de Defesa Territorial”, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA que elenca o que compreende o material bélico: a) Somente o armamento; b) Armamento e Munições, apenas; c) Apenas armamento,…

violência; I – assentindo em recusa conjunta de obediência ou em resistência ou violência, em comum, contra superior; IV – ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-os de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou detrimento da ordem ou da disciplina militar. Pena –…

Acórdão-6ªC RO 0004272-52.2010.5.12.0026 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM PÁTIO DE MANOBRA DE AERONAVES. ÁREA DE RISCO. CABIMENTO. Comprovado nos autos ter o obreiro laborado em aeroporto, no pátio de manobras, no qual, de forma concomitante, eram abastecidas as aeronaves, faz jus ao adicional de periculosidade. Isso porquanto, consoante dispõe o item 3 “g” do anexo 2 da NR-16 da Portaria 3214/78, considera-se condição periculosa

direito à pensão respectiva. Parágrafo único. No caso previsto neste artigo far-se-á habilitação dos beneficiários na forma da lei. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES GERAIS Art. 10. Para os efeitos desta lei adotam-se as seguintes definições: I - Comandante: é o título genérico dado ao militar, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter, que investido de autoridade decorrente de Leis e Regulamentos for responsável pela administração, emprego, instrução e…

funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical; VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; VIII - a lei…

22 III.24 III.27 IV. IV.1. IV.2. IV.2.1. IV.2.2. OPERAÇÃO DO AEROPORTO Introdução Convênio de Administração Tipos de Administração Atribuições dos Órgãos Envolvidos IV.1 IV.1 IV.1 IV.1 IV.2 IV.3. IV.3.1. Arrecadação de Tarifas Procedimento para o Aeroporto se Tornar Arrecadador de Tarifas IV.3 IV.3.2. Atribuições dos Órgãos Envolvidos IV.4 IV.4. IV.4.1. Certificação Operacional de Aeroportos Certificação Operacional de Aeroportos: RBHA…