Atribuicoes Da Secretaria De Saude

DIOGRANDE Assinado de forma digital por RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 Dados: 2015.07.03 11:24:44 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII…

RODRIGUES LOPES, mat. 853083-190001830-5 para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 001/2011, que tem como objeto a locação de imóvel residencial para instalação e funcionamento do Destacamento da Polícia Militar em Itaporã, referente ao processo n° 2011 0903 000102, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Tocantins e o senhor Cícero Freires Milhomem. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel…

GOVERNO FEDERAL * Presidente Nome: Dilma Vana Rousseff Atribuições: Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil; iniciar o processo legislativo; adotar medidas provisórias em caso de relevância e urgência, propor emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas; rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo…

Parte 1 – Governo Federal Presidente Nome: Dilma Vana Rousseff Atribuições: Aplicar as leis do país, principalmente as que pertencem a Constituição Federal; Fazer a condução da política econômica do país; Aprovar ou vetar leis feitas e aprovadas pelo Congresso (Câmara dos Deputados e Senado Federal); Editar medidas provisórias com força de lei em situação de urgência; Enviar à aprovação do Congresso, anualmente, o projeto de lei orçamentaria e o plano plurianual. Neles, o presidente…

Nº 87 sexta-feira, 4 de maio de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 03 DE MAIO DE 2012. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA LIMA SAVERESSIG do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria Técnica, da Administração Regional…

01 (um) m² por 01 (um) m². EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG, criado pela Lei Municipal nº 8485 de 24/11/2003. Edição, impressão e disponibilização: Procuradoria Geral do Município Distribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica Telefone: 34 3239-2684 Fax: 34 3235-8553 Paginação: Sônia Mª Rosa Fagundes Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da…

econômicos do Município de Camaçari. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS-25 CARGO 101: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Conhecimentos Específicos: Atribuições, funções e deveres do Agente de Endemias (Dengue, Chagas, leishmaniose, malária). Noções Gerais do Programa de Combate a Dengue. Visitas domiciliares a pontos estratégicos, fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade. Noções de higiene: profilaxia e imunidade. Sintomas, sinais, ciclos evolutivos e controle de…

, d p GE 308 B823 '\,1. 2 AG Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica - S e Programa S Ú ,. D"'iJIC a Caderno 1 A Implantação da Unidade de Saúde da Família " Brasília 2000 © Ministério da Saúde. Permitida a reprodução desde que citada a fonte. 1aedição, junho de 2000. Tiragem: 15 mil exemplares Edição, informação e disbibuição Ministério da Saúde . Secretaria de Políticas de Saúde - SPS Departamento de Atenção Básica - DAB Esplanada dos

dirigentes de Autarquias. Parágrafo único. O Prefeito e os Secretários Municipais exercem as atribuições de suas competências constitucionais, legais e regulamentares, conforme a ordem jurídica vigente. Art. 5º Respeitadas às limitações estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município, o Chefe do Poder Executivo regulamentará por Decreto a organização, a estrutura, as atribuições de cargos e o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração…

Administração Pública Estadual, e adota outras providências. I - ampla divulgação, mediante aviso publicado na imprensa oficial, em jornal de grande circulação e, sempre que possível, por meio eletrônico; O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, §3o, da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de lei: II - fixação de critérios e exigências mínimas para que os interessados possam se credenciar; Art. 1o É…