Atribuicoes Da Secretaria De Saude

14183631 MARIANE DANIELLE SOUSA PINTO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: JANICE PIMENTA BOREM, MASP 374462-0, AGENTE…

incluindo o novo programa do IPTU, que colocou fim a uma defasagem histórica no valor dos imóveis de Salvador. As medidas permitirão que a cidade seja beneficiada com mais investimentos para melhorias da infraestrutura e serviços públicos como saúde e educação. Isso sem falar nas grandes obras. “Não fui eleito para tomar medidas fáceis, e sim para tomar as medidas necessárias. Fui eleito A expectativa é que ainda hoje os vereadores votem o texto. “O conceito que…

Normas e Diretrizes do Programa de Agen-tes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando que o Ministério da Saúde estabeleceu no seu Plano de Ações e Metas priorizar os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, estimulando a sua expansão; o Ministério da Saúde reconhece no Programa de Agentes Comunitários de Saúde e no Programa de Saúde da Família importante estratégia para…

DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR ONLINE CERTIFICADORA, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2014.09.24 18:05:25 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n.…

Definição, funcionamento, como é composto leis e exemplos de fundo de saúde e fundo municipal de saúde De modo geral a Administração Pública tem sido gerida, do ponto de vista financeiro e or- çamentário, através de um caixa único ou de um fundo geral. A autorização para o caixa único está definida pelo art. 56 da Lei Federal 4.320/64 que dispõe sobre as normas gerais de direito financeiro, para a elaboração dos orçamentos e balanços da União, Estados e Municípios e do…

UNIP Universidade Paulista - Ribeirão Preto Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Saúde Pública MÁRCIA APARECIDA THOMAZ A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: PROTEÇÃO E CUIDADO RIBEIRÃO PRETO - SP 2011 MÁRCIA APARECIDA THOMAZ A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: PROTEÇÃO E CUIDADO Trabalho e Conclusão de Curso apresentado à Banca…

Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições 8. Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Marismary Horsth De Seta e Lenice G. da Costa Reis Nesta unidade de aprendizagem, no Módulo 7, introduzimos as vigilâncias do campo da saúde, suas semelhanças e especificidades. Agora é hora de ver como essas vigilâncias se estruturam nacionalmente para concretizar sua missão. E isso é…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS ParticipaSUS 2.ª edição 1.ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2009 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra…

Introdução • A Unidade de Saúde da Família (USF) é uma unidade pública destinada a realizar assistência contínua nas especialidades básicas com uma equipe multiprofissional habilitada para desenvolver um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo. • Abrangência das ações: promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde no nível primário de atenção. Normas gerais da Unidade de Saúde da…

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.  Das Disposições Gerais: Dever do Estado de garantir a saúde: execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças / condições que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Fatores de Saúde: Alimentação / Moradia / Saneamento básico / Meio…