Pajerama
ESTADO DO TOCANTINS
PODER EXECUTIVO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 2 8 D E M A I O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 3 7
PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis
APOSTILA CCI No 73 - APT, de 23 de maio de 2012.
CASA CIVIL
Secretário-Chefe: RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA
APOSTILA CCI No 71 - APT, de 23 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e na conformidade do teor do OFÍCIO no 1285/GASEC/SJDH, de 17 de maio de 2012, do Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, resolve
AP O S T I LAR a Portaria CCI no 30 - RED, de 16 de janeiro de 2012, da Casa Civil, publicada na edição 3.550 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar retroativos a 7 de julho de 2011 os efeitos da redistribuição de SILVINHA
DA SILVA LEÃO MOREIRA.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e na conformidade do teor do Ofício no 1286/GabSec, de 18 de maio de 2012, do Secretário de
Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, resolve
AP O S T I LAR o Ato no 1.250 - NM, de 15 de maio de 2012, publicado na edição 3.630 do
Diário Oficial do Estado, a fim de declarar retroativos a 1o de maio de 2012 os efeitos da nomeação de CASSILDA FIGUEIRA DA SILVA.
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Comandante-Geral: CEL. MARIELTON FRANCISCO DOS SANTOS
Portaria nº. 012/2012 – AJPMTO.
APOSTILA CCI No 72 - APT, de 23 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e na conformidade do teor do Ofício no 1286/GabSec, de 18 de maio de